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Processo nº 1004882-93.2025.8.11.0045

ID: 295578029

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-93.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB/SP 229.098)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1004882-93.2025.8.11.0045 AUTOR: ANDRE… Ver mais

Edinei Cardoso De Oliveira x Clednei Tubino Da Silva

ID: 282432936

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004882-55.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDINEI CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLEDNEI TUBINO DA SILVA

Decisão

Advogados:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MT 31.596) TANIELLY PASTICK ALVES (OAB/MT 22.359) WANTUIL FERNANDES JUNIOR (OAB/MT 10.705) ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA (OAB/MT 16.646)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004882-55.2021.8.11.0006. EMBARGANTE: EDINEI CARDOSO DE OLIVEIRA EMBARGADO: CLEDNEI TUBINO DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Tipo de audiência: Instrução e Julgamento – 1004882-55.2021.8.11.0006. Data e horário: 27 de maio… Ver mais

Rui Ribeiro De Assunção x Brazilian Turismo Ltda e outros

ID: 302495058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004882-96.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RUI RIBEIRO DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

BRAZILIAN TURISMO LTDA JOãO BOSCO DA COSTA

Intimação

Advogados:

THAIS SANCHEZ FERNANDES (OAB/SP 328.322) EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB/SP 379.075) EDUARDO CURY (OAB/SP 139.955)

Processo 1004882-96.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rui Ribeiro de Assunção - Brazilian Turismo Ltda - - João Bosco da Costa - Antonio Reinaldo da Costa - - Paula Cristina Inocêncio de Arruda Costa e outros - Vistos. A parte credora, regularmente… Ver mais

Processo nº 1004882-56.2025.8.26.0084

ID: 303805612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004882-56.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084)

Processo 1004882-56.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. 1-Autorizo, por ora, o processamento da demanda em segredo de justiça, a fim de evitar prejuízo ao cumprimento da liminar; anote-se, se o caso. Cumprida a liminar, a serventia deve… Ver mais

Processo nº 1004882-09.2025.8.26.0229

ID: 308233335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004882-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAIS AGNELO BRITO NACIR AGNELO SILVA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA (OAB/SP 136.942) ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA (OAB/SP 330.379)

Processo 1004882-09.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Lais Agnelo Brito - Nacir Agnelo Silva Brito - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 61… Ver mais

Processo nº 1004882-41.2024.4.01.3311

ID: 323082790

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-41.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR (OAB/BA 28.955)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1004882-41.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - BA2895… Ver mais

Processo nº 1500940-94.2023.8.26.0482

ID: 281271732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500940-94.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KATHLEEN SANTOS FEITOSA

Intimação

Advogados:

CAMILA CRISTIANE ALVES DE BRITO LOMAS (OAB/SP 399.459) ANA LETÍCIA ROZA BELO (OAB/SP 393.544)

ADV: Ana Letícia Roza Belo (OAB 393544/SP), Camila Cristiane Alves de Brito Lomas (OAB 399459/SP) Processo 1500940-94.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Averiguada: KATHLEEN SANTOS FEITOSA - Data da audiência 26 de maio de 2025, às 15 horas INSTALAÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aos 7 de abril de 2025, na sal… Ver mais

Estado De São Paulo x Andreia Juliao Pinto

ID: 329587751

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002645-10.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDREIA JULIAO PINTO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002645-10.2025.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Andreia Juliao Pinto - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TR… Ver mais

Estado De São Paulo x Heraldo Luiz Giacheti

ID: 332111407

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013874-45.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERALDO LUIZ GIACHETI

Intimação de acórdão

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB/SP 297.248)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013874-45.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Heraldo Luiz Giacheti - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Alice De Campos

ID: 332111105

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002651-17.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA ALICE DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO LUIS ARIKI (OAB/SP 194.444) JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002651-17.2025.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Alice de Campos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO T… Ver mais

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