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Processo nº 1004882-09.2025.8.26.0229

ID: 328049373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004882-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LAIS AGNELO BRITO NACIR AGNELO SILVA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

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ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA

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Processo 1004882-09.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Lais Agnelo Brito - Nacir Agnelo Silva Brito - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, defiro a dil…

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Matheus Alves De Brito x Rumo Malha Paulista S.A.

ID: 326040378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003357-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

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MARCELO ALVES MUNIZ

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JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI

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DANIELLE SILVA FONTES

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Processo 0003357-09.2025.8.26.0229 (processo principal 1004882-53.2018.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Alves de Brito - Rumo Malha Paulista S.a…

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F. S. A. x S. S. R.

ID: 292899936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000029-38.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. S. A.

Polo Passivo:

S. S. R.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA

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GRAZIELA BREGEIRO

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CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO

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ANDERSON GAVA

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Processo 0000029-38.2022.8.26.0565 (apensado ao processo 1004882-78.2019.8.26.0565) (processo principal 1004882-78.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.S.A. - S.S.R.…

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Leandro Eduardo Soares Bezerra x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 291428656

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000242-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO EDUARDO SOARES BEZERRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

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Processo 4000242-09.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 03/06/2025.

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Processo nº 4000533-09.2025.8.26.0229

ID: 322293948

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 4000533-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SERPA ENTRAGO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO EUGENIO GOMES

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Processo 4000533-09.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 08/07/2025.

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Camila Pessoa De Lima e outros x Hurb Technologies S.A.

ID: 330677067

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000630-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA PESSOA DE LIMA DHIEGO DE GODOI DIAS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Outros

Processo 4000630-09.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1004882-09.2025.8.26.0229

ID: 308233335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004882-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LAIS AGNELO BRITO NACIR AGNELO SILVA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

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ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA

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Processo 1004882-09.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Lais Agnelo Brito - Nacir Agnelo Silva Brito - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a re… Processo 1004882-09.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Lais Agnelo Brito - Nacir Agnelo Silva Brito - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 610 e ss. do Código de Processo Civil. Nomeio como inventariante: Nacir Agnelo Silva independente do termo de compromisso. Sem prejuízo dos documentos carreados na exordial, providencie o(a) inventariante a juntada de eventuais documentos faltantes no prazo de 20 (vinte) dias - o que deverá ser certificado, especialmente: Título de propriedade dos bens inventariados [cópia do CRLV do(s) veículo(s) automor(es), cópia atualizada da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is), etc, acompanhados das respectivas avaliações - valor venal, FIPE, etc]; Adequar o valor dado à causa para corresponder ao monte mor dos bens a serem partilhados; Primeiras Declarações e Plano de Partilha nos termos do art. 620 do CPC, devendo nelas constar declaração expressa do(a) inventariante no sentido de inexistirem outros bens a inventariar (art. 621 do CPC), acompanhadas de toda documentação dos interessados com as respectivas procurações e do de cujus (RG, CPF, certidões de casamento, de nascimento, de óbito frente e verso, etc); Certidões Negativas de Tributos Municipal (imóvel) e da União (de cujus) - a serem expedidas pela Prefeitura Municipal e pela Secretaria da Receita Federal, respectivamente; Informação do Colégio Notarial a fim de comprovar a existência ou não de testamento em nome do(a) falecido(a); No mais, a fim de melhor analisar o deferimento da Justiça Gratuita antes da devida homologação, traga o(a) inventariante aos autos cópias da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação, da última declaração de imposto de renda ou dos três últimos contracheques em caso de vínculo empregatício formal, em seu nome e dos herdeiros, SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL ou, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao monte-mor dos bens (de acordo com o artigo 4º, §7º, Cap. II, da Lei 11608/03), bem como da taxa devida à CPA. Com a juntada de eventuais documentos faltantes, certifique a z. Serventia a regularidade dos referidos documentos bem como CITE-SE pessoalmente o cônjuge, os herdeiros, companheiros ou legatários residentes nesta urbe que ainda não estejam representados e por via postal os residentes de fora, a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias acerca das hipóteses previstas no art. 627 do CPC. Da mesma forma, expeça-se edital de citação com prazo de 20 dias, se o caso, para outros interessados ausentes ou residentes em local incerto e não sabido. Observe-se a intervenção do Ministério Público para o caso de interesses de menores e/ou incapazes. Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos processuais, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA (OAB 330379/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA (OAB 330379/SP)

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Estado De São Paulo x Francisco Pereira De Souza Neto

ID: 300402419

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004882-65.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO

Distribuídos

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004882-65.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Carlos; Vara …

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E. De S. P. x H. V. Da S. M.

ID: 301559477

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004882-08.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. V. DA S. M.

Entrados

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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GLÁUCIA DE MARIANI BULDO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004882-08.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x João Batista Delamonica

ID: 317188765

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004882-22.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

JOãO BATISTA DELAMONICA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FERNANDES SERVIDONE

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EDUARDO CHALFIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1004882-22.2022.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizad…

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