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Resultados para "1004899-05.2024.8.26.0286" – Página 43 de 46

Processo nº 1076958-11.2024.8.26.0053

ID: 325758440
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076958-11.2024.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Direito de Acesso à Informação - A.R.S.A.B. - Trata-se de Habeas Data impetrado em favor de Aloísio Ribeiro dos Santos de Azevedo em face do Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo, Sr. Luis Felipe Vidal Arelleano. Sustenta o impetrante … Ver mais

Benedito Alves x Banco Pan S/A.

ID: 325253836
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, art. 38). Em atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito e considerando que a presente decisão é favorável a quem aproveitaria a análise, deixo de apreciar eventuais prejudiciais e preliminares arguidas na contestação. A controvérsia suj… Ver mais
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, art. 38). Em atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito e considerando que a presente decisão é favorável a quem aproveitaria a análise, deixo de apreciar eventuais prejudiciais e preliminares arguidas na contestação. A controvérsia suj… Ver mais
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, art. 38). Em atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito e considerando que a presente decisão é favorável a quem aproveitaria a análise, deixo de apreciar eventuais prejudiciais e preliminares arguidas na contestação. A controvérsia suj… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004899-73.2022.4.01.3820/MG AUTOR : JULIMARE SILVA COSTA RIBEIRO SOUSA ADVOGADO(A) : CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO (OAB MG149663) ADVOGADO(A) : BRIAN DAVIES BORGES FONSECA (OAB MG178240) ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECIS… Ver mais
Processo n.º 0802519-72.2024.8.14.0012 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SOARES DA SILVA REU: BANCO PAN S/A. Contrato n.º 777974136-7 SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, art. 38). Em atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito e considerando que a presente decisão é favoráve… Ver mais

Processo nº 0003861-25.2025.8.26.0161

ID: 307613367
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003861-25.2025.8.26.0161 (processo principal 1004899-60.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Raimundo Bezerra Felix - Vistos. O Ofício de Justiça deverá providenciar o necessário ao arquivamento dos autos principais, tendo em conta a formação deste incidente eletrô… Ver mais

Processo nº 0003861-25.2025.8.26.0161

ID: 307613368
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003861-25.2025.8.26.0161 (processo principal 1004899-60.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Raimundo Bezerra Felix - Vistos. O Ofício de Justiça deverá providenciar o necessário ao arquivamento dos autos principais, tendo em conta a formação deste incidente eletrô… Ver mais
Intimação
SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, art. 38). Em atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito e considerando que a presente decisão é favorável a quem aproveitaria a análise, deixo de apreciar eventuais prejudiciais e preliminares arguidas na contestação. A controvérsia suj… Ver mais

Processo nº 0802520-57.2024.8.14.0012

ID: 281409853
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, art. 38). Em atenção ao princípio da primazia do julgamento do mérito e considerando que a presente decisão é favorável a quem aproveitaria a análise, deixo de apreciar eventuais prejudiciais e preliminares arguidas na contestação. A controvérsia suj… Ver mais
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