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Resultados para "1005136-07.2023.8.26.0405" – Página 43 de 46

Processo nº 1025118-07.2023.8.26.0405

ID: 325967758
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025118-07.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.B. - Ante o exposto, diante da manifestação favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz da requerida R. M. B. em decorrência do comprom… Ver mais
Processo 0004747-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1009598-07.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Angelo Campos Pirozzi - Luiz Fernando Zanelato Ramos - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de CNH da parte executada. De fato, o plenário do Supremo Tr… Ver mais

Processo nº 1005136-13.2025.4.01.3300

ID: 319333248
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1005136-13.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSE FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DECISÃO Trata-se de… Ver mais
DESPACHO Nº 1005136-72.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Aparecido José Alves - Apelado: Liane Automóveis Ltda - Apelado: Cris Veic… Ver mais

Processo nº 1005136-58.2025.8.26.0624

ID: 314365888
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005136-58.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - J.C.P.J. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Ante os elementos constantes dos autos, considerando a oferta realizada pelo autor, arbitro os alimentos provisórios, em favor do menor, no valor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005136-18.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE ARAUJO FURTADO RE… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1007094-16.2025.8.11.0004. EXEQUENTE: ELIESER DE MORAIS MARQUES, RAQUEL DE CARVALHO ROSA EXECUTADO: ALCENI ALVES DE FREITAS Vistos. 1. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, ajuizada por ELIES… Ver mais

Processo nº 1005136-03.2018.4.01.3803

ID: 304332022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005136-03.2018.4.01.3803/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELADO : GABRIELA TOME MENDES TORGA ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) APELADO : SEBASTIAO GILBERTO BORGES ADVOGADO(A) : LU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005136-69.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATALINO DOS SANTOS MESQUITA REPRES… Ver mais

Processo nº 1005136-79.2025.8.26.0229

ID: 291545304
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005136-79.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Silvio Donizeti de Araujo - Vistos. Silvio Donizeti de Araujo moveu a presente ação de conhecimento contra BANCO DAYCOVAL S.A. e outros. Pretende limitar a 35% de sua renda líquida os descontos em favor dos corr… Ver mais
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