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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005200-48.2024.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Júlio Cézar Pilotto Loss - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Intimação
Processo 1005200-15.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - 46.294.521 ARTHUR BAUMANN DA SILVA - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da ação proposta, nos termos do art. 18, incisos I e II, e art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/… Ver mais
Processo 1005200-97.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Ronaldo Loschi - - Rosana Tordin Loschi - - Rodrigo Loschi e outro - Vistos. CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A opôs embargos de declaração contra a r. sentença proferida em 25/11… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10052… Ver mais
Processo 1005976-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Frabetti Correa - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do… Ver mais
Processo 1005782-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Rogério de Oliveira - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança… Ver mais

Processo nº 1006073-64.2025.8.26.0302

ID: 319713479
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006073-64.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.r. Perim Epp - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débit… Ver mais
ADV: Rafael Antonio Madalena (OAB 160755/SP), Felipe Vendrame Molan (OAB 454757/SP) Processo 1004909-64.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Lojistas do Empreendimento Território do Calçado de Jaú - Vistos. Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no … Ver mais
ADV: Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), JULIANA TOBIAS FREITAS (OAB 17342/AL) Processo 1005200-47.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Barbosa Goes - Reqdo: União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Unibap - Vistos. Não sendo o caso de julgamento antecipado … Ver mais

Processo nº 1005200-84.2021.4.01.3810

ID: 307216711
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005200-84.2021.4.01.3810/MG AUTOR : UBERY NOBREGA PORTO ADVOGADO(A) : ELIZA DA SILVA PIRES (OAB MG117684) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, de ordem, abro vista à parte requerida para, no prazo de 30 (trin… Ver mais