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Resultados para "1005592-51.2023.8.26.0309" – Página 43 de 44

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1005592-96.2023.8.11.0041 Vistos e examinados. I - RELATÓRIO ANDRÉ LUIZ GRAMULHA BOTELHO, menor representado por seu genitor CAIO CESAR BOTELHO, propôs AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESPONSABILIDADE CIVEL POR FALHA DE PRESTAÇÃO DE SE… Ver mais
Processo 1005592-96.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Luciana de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do C… Ver mais

Processo nº 1005592-67.2024.8.11.0007

ID: 275526597
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1005592-67.2024.8.11.0007 Vistos. Trata-se de procedimento de Cumprimento de Sentença, devendo a Secretaria da Vara promover as devidas retificações junto ao sistema Pje. Pretende o exequente, através do presente cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1005592-42.2025.8.11.0004

ID: 283612447
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005592-42.2025.8.11.0004. REQUERENTE: MARIA GRACILENE VIEIRA DE AMORIM ESPÓLIO: MANOEL BARBOSA DOS ANJOS Inicialmente, antes inclusive de analisar a possibilidade de receber a presente ação, insta trespassar … Ver mais

Processo nº 1020499-34.2025.8.11.0000

ID: 330195659
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020499-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Injúria, Crime Tentado, Fiança, Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILV… Ver mais

Processo nº 1005592-42.2025.8.11.0004

ID: 314965654
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005592-42.2025.8.11.0004. REQUERENTE: MARIA GRACILENE VIEIRA DE AMORIM ESPÓLIO: MANOEL BARBOSA DOS ANJOS Recebo a emenda à inicial. Mister se faz analisar o pleito antecipatório. O artigo 273 caput da revogad… Ver mais

Processo nº 1015615-52.2022.4.01.9999

ID: 277220252
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015615-52.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005592-43.2019.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GERCI ZESUINO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1005592-43.2016.8.11.0041

ID: 332082214
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005592-43.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Índice de 11,98%] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA G… Ver mais

Processo nº 1000464-44.2025.8.26.0159

ID: 321155267
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000464-44.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maila Martins Moreira - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls. 114/192 como emenda à inicial. Atente-se. Ante o teor do alegado na petição inicial, bem como em sua emenda, concedo a parte requerente os benefícios … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível - Comarca de Rio VerdeEstado de GoiásGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoE-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.brProcesso nº.: 5315839-63.2016.8.09.0051                Requerente: RVX TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 16.517.093/0001-66Requerido(a… Ver mais
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