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Processo nº 0004518-02.2025.8.26.0602

ID: 310525198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004518-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSANA FEITOZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSANA FEITOZA LEITE (OAB/SP 274.165)

Processo 0004518-02.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Osana Feitoza Leite - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora… Ver mais

Noemia Leite De Moraes Silva x Banco Bmg S/A

ID: 293596065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008398-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA LEITE DE MORAES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB/SP 308.634) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

Processo 0008398-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1026606-85.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Noemia Leite de Moraes Silva - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a), por publicação no … Ver mais

Processo nº 1016616-02.2025.8.26.0602

ID: 313966712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016616-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE AGRELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 106.442)

Processo 1016616-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando de Agrella - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para pro… Ver mais

Emilio Aparecida De Loudes x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 314236311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020302-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO APARECIDA DE LOUDES

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1020302-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Emilio Aparecida de Loudes - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documen… Ver mais

Maria Salete De Barros Lara x Unimed De Sorocaba Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 323956396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017683-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE DE BARROS LARA

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500) FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB/SP 295.184)

Processo 1017683-02.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1023944-17.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Salete de Barros Lara - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, bem como a pri… Ver mais

Magaly Aparecida Ribeiro x Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda.

ID: 307949930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003243-75.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAGALY APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIO RIVELLI (OAB/RN 1.083) FABIANO LOPES DA SILVA (OAB/SP 269.313)

Processo 0003243-75.2024.8.26.0562 (processo principal 1005655-06.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Magaly Aparecida Ribeiro - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de condenação transitada em julgado, em que se alega, em resum… Ver mais

Processo nº 1005655-43.2025.4.01.3314

ID: 292722747

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-43.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA COSTA BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO (OAB/RS 73.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1005655-43.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELENILDO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTE… Ver mais

Alex Silva Dias x Estado De São Paulo

ID: 276229891

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051386-25.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SILVA DIAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS (OAB/SP 257.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051386-25.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Alex Silva Dias - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 1022533-02.2025.8.26.0602

ID: 304375228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022533-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1022533-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcos Rogeiro da Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais

Processo nº 1023309-02.2025.8.26.0602

ID: 310513254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023309-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA JOVELLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

Processo 1023309-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva Jovelle - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais

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