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Resultados para "1005770-46.2023.8.26.0229" – Página 43 de 48

Intimação
ADV: Wilden de Paula Izzo (OAB 381803/SP) Processo 1502895-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GILENO JOSE DE SOUZA - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os element… Ver mais
Processo 1504835-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERT XAVIER FAGUNDES - - GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - - DIOGO DANTAS FIGUEIREDO - - ADILSON LUIZ XAVIER - - MATEUS DA SILVA OLIVEIRA - - DANIEL COSTA DE OLIVEIRA - - ALLAN GOMES SANTANA - - IVAN… Ver mais
DESPACHO Nº 1005770-88.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: Onofre Luciano Alves - Vistos. Cuida… Ver mais
Intimação
Processo 1005770-84.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ingrid Konichi Jelaleti - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$ 17.535,35, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP… Ver mais
Processo 1005770-65.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Reis Zanini - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - VISTOS. Intime-se o requerido, por carta com emissão de AR para que, em d… Ver mais

Processo nº 0000792-11.2022.8.26.0348

ID: 321114751
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0000792-11.2022.8.26.0348 (processo principal 1005770-82.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Etore Emilio Reinato - - Luciana Cristina de Souza Reinato - Vistos. 1. Em reiteração ao ofício de fls. 1426, recebida pelo destinatário em … Ver mais

Processo nº 0000792-11.2022.8.26.0348

ID: 321114752
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0000792-11.2022.8.26.0348 (processo principal 1005770-82.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Etore Emilio Reinato - - Luciana Cristina de Souza Reinato - Vistos. 1. Em reiteração ao ofício de fls. 1426, recebida pelo destinatário em … Ver mais
ADV: Karina da Silva Xavier (OAB 363627/SP) Processo 1005770-23.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. P. F. , F. L. R. B. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e regime de convivência com fixação de alimentos. I- Defiro os benefícios da justiça gratuita.… Ver mais
Intimação
Processo 1005770-84.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ingrid Konichi Jelaleti - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$ 17.535,35, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP… Ver mais

Processo nº 1005770-67.2025.8.26.0361

ID: 323372887
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-67.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.R. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, de modo a condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia para à autora, no caso de vínculo empregatício ou recebimento de benefício pr… Ver mais
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