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Daiani Beloni Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569941

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502895-02.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAIANI BELONI OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELISABETE MOLINA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502895-02.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502895-46.2023.8.26.0229

ID: 281303095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502895-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILENO JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WILDEN DE PAULA IZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilden de Paula Izzo (OAB 381803/SP) Processo 1502895-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GILENO JOSE DE SOUZA - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando… ADV: Wilden de Paula Izzo (OAB 381803/SP) Processo 1502895-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GILENO JOSE DE SOUZA - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, versandoos argumentos defensivos sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Diante disso, designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams, para o dia 27/08/2025, às 14h30, cujo link será encaminhado por e-mail e WhatsApp para acesso por computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à intimação do réu no endereço fl. 210 para ciência desta decisão, bem como para que, sob pena de revelia, compareça à audiência designada no processo que lhe move a Justiça Pública, cujos dados - número de celular e e-mail - deverão ser informados pelo Oficial de Justiça no ato da intimação. Proceda-se à intimação das vítimas arroladas à fl. 131 a fim de participarem virtualmente da audiência designada. O Oficial de Justiça deverá colher junto à pessoa intimada o número de WhatsAppe e-mail para a devida realização daaudiência. Fica desde já determinada a expedição de mandado(s) SIMULTANEAMENTE, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, inclusive quando houver retorno negativo e posterior apresentação de novo(s) endereço(s), a fim de celeridade e economia processuais. Deverá constar nos mandados de intimação que, caso alguma das partes não possua meios para a realização do ato virtualmente, deverá o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça intimá-la para que compareça presencialmente nas dependências do Fórum (Rua Imola, 75, Jardim Residencial Firenze, Hortolândia-SP; CEP 13189-212, Fone: 19 3309-4780) no dia e horário acima indicados. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Proceda-se à juntada aos autos de folha de antecedentes criminais atualizadas do réu e das certidões criminais dos feitos nela porventura assinalados. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício aos órgãos indicados para que cumpram a decisão e informem o solicitado e como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo colher os dados pessoais de contato das partes. Ciência ao Ministério Público. Int. Hortolândia, 23 de maio de 2025. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS Juiz de Direito

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Processo nº 1502895-90.2025.8.26.0224

ID: 300487179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502895-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO LAPA

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DANILO MARTINS

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Processo 1502895-90.2025.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.S. - Sandra Regina de Souza - Ciência às partes. - ADV: DANILO MARTINS (OAB 339371/SP), TIAGO LAPA (OAB 4250…

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Processo nº 1502895-89.2022.8.26.0032

ID: 303471582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502895-89.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO HENRIQUE CAMARGO

Intimação

Advogados:

APARECIDO DE ANDRADE

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Processo 1502895-89.2022.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCIO HENRIQUE CAMARGO - Fica a Defesa intimada para apresentar o memoriais escritos no prazo de cinco …

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Processo nº 1502895-15.2020.8.26.0047

ID: 300497457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502895-15.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIAN CESAR CAMPOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

ANDERSON PINHEIRO GOMES

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Processo 1502895-15.2020.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ADRIAN CESAR CAMPOS FERREIRA - Fl. 477: Manifeste-se o Ministério Público. Int. Assis,…

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Processo nº 1502895-71.2021.8.26.0405

ID: 294871547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502895-71.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE

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Processo 1502895-71.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra a z. serventia a decisão de fl. 49, com celeridade (pesquisas de endereço Sisbaju…

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Processo nº 1502895-73.2022.8.26.0005

ID: 329751915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502895-73.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA URCIOLI LOPES

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Processo 1502895-73.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - S.A.O. - A seguir, dada a palavra ao(à) Dr(a). Defensor(a) para apresent…

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Processo nº 1502895-61.2024.8.26.0536

ID: 279741523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502895-61.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS

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TIAGO LAPA

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MARIO ROSSI VALE

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ADV: Mario Rossi Vale (OAB 322847/SP), Wilton da Silva Felix dos Santos (OAB 397275/SP), Tiago Lapa (OAB 425026/SP) Processo 1502895-61.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ricar…

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Trapisa Engenharia Ltda. x Michel Francisco Da Silva

ID: 276325667

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005576-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TRAPISA ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

MICHEL FRANCISCO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA

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FERNANDO SERGIO PIFFER

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CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005576-46.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502895-05.2023.8.26.0663

ID: 311097842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502895-05.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO TADEU METIDIERI EIRELI

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502895-05.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Hugo Tadeu Metidieri Eireli - Vistos. Por ora, esclareça a exequente as inconsistências apontadas às fls. 111/116,…

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