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Processo nº 1007233-70.2025.8.26.0223

ID: 295716117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007233-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PEREIRA DA SILVA GURGEL BAPTISTA (OAB/RJ 227.432)

Processo 1007233-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia Batista - Vistos, 1. Por conta da documentação juntada, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Por outro lado, em sede de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação da tutela requer… Ver mais

Processo nº 1003838-70.2025.8.26.0223

ID: 330694884

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003838-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLéIA DE FATIMA FELECIANO VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA RODRIGUES DE MOURA PASSOS (OAB/SP 398.046)

Processo 1003838-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanderléia de Fatima Feleciano Viana - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunt… Ver mais

Processo nº 1009076-70.2025.8.26.0223

ID: 332998229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009076-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. B. E C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA JORGE (OAB/SP 423.896)

Processo 1009076-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.B.C. - Vistos, Diante da urgência narrada, passo a analisar a tutela antecipada requerida antes mesmo de apreciar o pedido de gratuidade. Em sede de cognição sumária, vislumbro o preenchimento dos requisitos dispo… Ver mais

Processo nº 1002833-03.2025.8.26.0291

ID: 304122175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002833-03.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA HELENA BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEBSON FILIPE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/SP 447.366)

Processo 1002833-03.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Terezinha Helena Balbino - Vistos. 1. Para comprovar a hipossuficiência, deverá comprovar os rendimentos totais, constituído pela soma do benefício de pensão por morte e da aposentadoria por idade. No prazo de 15 dias, prov… Ver mais

Processo nº 1006069-50.2025.4.01.3311

ID: 313237886

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006069-50.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/BA 55.828)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006069-50.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LURDES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828 REU: … Ver mais

Processo nº 1004032-70.2025.8.26.0223

ID: 302398491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004032-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DE P. S. T. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1004032-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.R.P.S. - T.M.V. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 38/39, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1001801-70.2025.8.26.0223

ID: 291246811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001801-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. M. F. DE S. T. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001801-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.F.S. - T.F.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1002286-70.2025.8.26.0223

ID: 291517389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002286-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. V. DOS S. S. H. R. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1002286-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.R.V.A. - A.A.V.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autor… Ver mais

Processo nº 1002771-70.2025.8.26.0223

ID: 277817185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002771-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. M. S. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002771-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: B. M. S. , P. M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar … Ver mais

Processo nº 1002189-70.2025.8.26.0223

ID: 277816476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002189-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. DE J. B. M. X. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002189-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. X. de J. , I. de J. B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a prov… Ver mais

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