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Processo nº 1007037-03.2025.8.26.0223

ID: 294462088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007037-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB/SP 529.381)

Processo 1007037-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.P.S.M. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 98 do … Ver mais

Processo nº 1007716-03.2025.8.26.0223

ID: 308253895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007716-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. F. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON TENORIO ARRUDA (OAB/SP 230.322)

Processo 1007716-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Família - A.F.U. - Primeiramente, cumpre analisar a questão da competência do juízo para o processamento e julgamento da presente demanda, especialmente considerando que a genitora e o menor residem, ainda que provisoriamente, nos Esta… Ver mais

Processo nº 1003878-46.2022.8.11.0006

ID: 301002113

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003878-46.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VITOR LUCIO DE MATOS (OAB/SP 325.227) ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB/SP 155.577)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003878-46.2022.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN… Ver mais

Processo nº 1003878-46.2022.8.11.0006

ID: 301002119

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003878-46.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INFECTOCLIN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE PACHECO QUIDA (OAB/MT 15.376)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003878-46.2022.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN… Ver mais

Processo nº 1014540-26.2018.4.01.3400

ID: 333456522

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014540-26.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONIZETE BELAS BARROS

Acórdão

Advogados:

MAYANNE BEZERRA GOMES (OAB/PB 23.662) JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO (OAB/DF 57.572) JOSE TRINDADE MONTEIRO NETO (OAB/PB 24.361)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014540-26.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014540-26.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DONIZETE BELAS BARROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE TRINDADE MONTEIRO NET… Ver mais

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Processo nº 1007037-03.2025.8.26.0223

Processo nº 1007716-03.2025.8.26.0223

Processo nº 1003878-46.2022.8.11.0006

Processo nº 1003878-46.2022.8.11.0006

Processo nº 1014540-26.2018.4.01.3400