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JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008445-54.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BOSCO MACIEL DE MORAES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓR… Ver mais
Processo 1008445-84.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Simone de Jesus Rodrigues Coelho - Vistos fls. 526/537. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demo… Ver mais

Processo nº 1008445-07.2025.8.26.0004

ID: 276955226
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanise Zuim (OAB 190110/SP) Processo 1008445-07.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Maxhaus Vla - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no… Ver mais
Processo 1018145-02.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Allan Fernandes Silva - Achilles Belline Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Zatz Empreendimentos e Partipações Ltda - Vistos. ALLAN FERNANDES SILVA moveu a presente ação em fa… Ver mais

Processo nº 1008445-07.2025.8.13.0024

ID: 306772863
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008445-07.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NEUZA TEIXEIRA NARDY ADVOGADO(A) : MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB MG075186) DECISÃO Vistos etc., 1- Em sua inicial, a parte autora requer os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do artigo 98, do CPC, “ a pessoa natural ou jurí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038321-02.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Anilson Cidral - Apelado: Ebazar.com.br Ltda - Me - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1008445-92.2025.8.26.0008

ID: 308449129
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1008445-92.2025.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls. 35), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RE… Ver mais
DESPACHO Nº 2194735-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mariza de Souza - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Trata-se… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 1008445-44.2024.8.11.0041. AUTOR(A): WEBERT JOSE OBENIR GONCALVES REQUERIDO: DAMIAO MORAIS DE SOUZA, MARIA SALETE MORAIS DE SOUZA Vistos etc. Cuida-se de ação de reintegração de posse, com pedido liminar,… Ver mais

Processo nº 1008445-29.2025.8.26.0223

ID: 329875357
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008445-29.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Jose Lima Ribeiro - Vistos. Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- NUMOPEDE, enviou o COMUNICADO CG Nº 02/2017,… Ver mais
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