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Processo nº 1023571-92.2024.8.26.0405

ID: 323314032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023571-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZENITH LOPES SANTANA (OAB/SP 417.521)

Processo 1023571-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 126, decreto a revelia dos requeridos. Não obstante a revelia e o disposto nos artigos 344 e 355, II, do Código de Processo Civil, o feito não comporta julgamen… Ver mais

Processo nº 1010767-17.2025.8.26.0451

ID: 310120110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010767-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA RANIERO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RANIERO MENDES (OAB/SP 452.298)

Processo 1010767-17.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Raniero Mendes - Vistos. Trata-se de ação de Tutela de Urgência de Obrigação de Fazer c.c. Reparação de Danos Materiais e Morais que LARISSA RANIERO MENDES move em face de L e K MARTINEZ SERVIÇOS DE SAÚDE LT… Ver mais

Processo nº 0018166-92.2024.8.26.0405

ID: 313019353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018166-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIACHUELO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 0018166-92.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Riachuelo S/A - Vistos. A parte autora não compareceu para dar andamento no feito. Intimada, silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III, do artigo 485, do Novo … Ver mais

Processo nº 1005335-92.2024.8.26.0405

ID: 318811780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005335-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA NORIKO HATAKEYAMA KAMIYA SERGIO SUSUMU KAMIYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARTINS (OAB/SP 327.134)

Processo 1005335-92.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sergio Susumu Kamiya - - Angela Noriko Hatakeyama Kamiya - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé ha… Ver mais

Jarbas Antunes Fonseca x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 322250048

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011946-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS ANTUNES FONSECA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA (OAB/SP 448.143) LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 427.099) PAOLA DA COSTA NUNES (OAB/SP 409.963)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011946-52.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Jarbas Antunes Fonseca (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Mercado … Ver mais

Processo nº 1010767-63.2024.4.01.3302

ID: 311244458

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010767-63.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. R. L.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES (OAB/BA 25.886)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1010767-63.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA CONCEICAO MARQUES RIOS AUTOR: A. R. R. L. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C… Ver mais

Rima Energetica Ltda x Camara De Comercializacao De Energia Eletrica - Ccee

ID: 318120429

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010767-07.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RIMA ENERGETICA LTDA

Polo Passivo:

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) MARCELLE DE OLIVEIRA RESENDE (OAB/DF 31.914) VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB/DF 19.680) MARCELO VARELLA COTTA (OAB/MG 84.077) MARISA BATISTA DOS REIS (OAB/MG 130.996) MAX LANSKY (OAB/MG 76.913) TIBAGY SALLES OLIVEIRA (OAB/MG 10.498) CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO (OAB/MG 80.168)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1010767-07.2017.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : RIMA ENERGETICA LTDA e outros RÉU : PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE e outr… Ver mais

Cristiane Pinto De Castro Santana Da Paz x Banco Bradesco S/A

ID: 317636931

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034532-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE PINTO DE CASTRO SANTANA DA PAZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034532-92.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cristiane Pinto de Castro Santana da Paz - Apelado: Banco Bradesco… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Ambiliberty Soluções Ambientais - Me

ID: 304378737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038412-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

AMBILIBERTY SOLUçõES AMBIENTAIS - ME

Intimação

Advogados:

LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB/SP 86.072) DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB/PR 60.856) ALEX HENRIQUE HOFMANN LISBOA MONTEIRO (OAB/SP 338.522)

Processo 1038412-92.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Ambiliberty Soluções Ambientais - Me - Vistos. Para melhor readequação da pauta, ante o pedido da parte autora formulado às folhas 186, acerca da impossibilidade da única testemunha de compar… Ver mais

Luzia Sebastiana Pacheco Moreira x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 297207973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015811-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA SEBASTIANA PACHECO MOREIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EVANDRO DE CARVALHO (OAB/SP 465.927) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1015811-92.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Sebastiana Pacheco Moreira - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - A correção monetária deve ser seguir o IPCA e, quanto aos juros de mora, este é fixado de acordo com a taxa legal (diferença e… Ver mais

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