Resultados para "1036304-78.2024.8.26.0506" – Página 43 de 47

Processo 0024400-78.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1024470-49.2022.8.26.0506) (processo principal 1024470-49.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - André Luiz Pereira Gomes - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugn… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065792-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Claudia Rosolen Alves Viana - Apelado: Município de Ribeir… Ver mais
Processo 0011208-78.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1003862-69.2018.8.26.0506) (processo principal 1003862-69.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Francisca Bernardo Rodrigues - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordânci… Ver mais
Processo 1059002-78.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - VISTOS. Comprovado o vínculo contratual de financiamento por alienação fiduciária, conforme instrumento acostado aos autos, bem como a mora compr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027768-78.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: M. H. B. F. - Magistrado(a) Jorge Q… Ver mais
Processo 0004418-78.2024.8.26.0506 (processo principal 1023324-41.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Dario Simões Zamboni - - Fernando de Queiroz Cunha - - José Carlos Farias Alves Filho - - Luiz Osorio Silveira Leiria - - Thiago Ma… Ver mais
Processo 1074981-03.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1063561-78.2024.8.26.0506 - 5ª VARA CÍVEL) - Banco Votorantim S.A. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Have… Ver mais

Processo nº 1036304-94.2025.4.01.3700

ID: 313582140
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1036304-94.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLEANE SOUSA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ADESÃO AO FLUXO … Ver mais
Processo 1056092-78.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marta Regina Freitas da Costa Reis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagam… Ver mais

M. B. B. V. x I. V. S.

ID: 313083456
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035625-78.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.B.V. - I.V.S. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta,JULGO IMPROCEDENTEo pedido de revisão de alimentos formulado porM. B. B. V., neste ato representada por sua genitoraP. C. B., em face de I. V. S..… Ver mais
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