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Resultados para "1036313-06.2025.8.26.0506" – Página 43 de 47

Intimação
Processo 0012769-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1034686-98.2024.8.26.0506) (processo principal 1034686-98.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Mu… Ver mais
Intimação
Processo 0000935-06.2025.8.26.0506 (processo principal 1041871-32.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.P. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da ass… Ver mais
Intimação
Processo 1023994-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.F.S. - - I.C.C.S. - 1. Concedo à parte autora os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Diante da cumulação dos pedidos de guarda, alimentos e visitas o feito prosseguirá pelo rito comum (artigo 327, § 2º, do Código de … Ver mais

Processo nº 1027292-06.2025.8.26.0506

ID: 297746158
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027292-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Nicholas Beneguini do Nascimento - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dan… Ver mais
Processo 0013254-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1049386-79.2024.8.26.0506) (processo principal 1049386-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1036313-38.2024.4.01.3200

ID: 319557786
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036313-38.2024.4.01.3200 AUTOR: JOSE FERREIRA MEIRELES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais
Intimação
Processo 1012839-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Queli Cristina de Souza Mendonça - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso II… Ver mais

Processo nº 1032045-06.2025.8.26.0506

ID: 333480064
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032045-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.F.I. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000536-06.2025.8.26.0506/SP AUTOR : SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA. ADVOGADO(A) : ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ (OAB PR089287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digita… Ver mais
Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão… Ver mais
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