Resultados para "1005467-06.2025.8.26.0506" – Página 1 de 73

Tiago Soares Alves Sousa x Quinto Andar Serviços Imobliarios Ltda

ID: 302742549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002566-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SOARES ALVES SOUSA

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBLIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO SOARES ALVES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002566-65.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tiago Soares Alves Sousa - Quinto Andar Serviços Imobliarios Ltda e outro - O presente processo foi julgado…

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Tiago Soares Alves Sousa x Grpqa Ltda

ID: 295507509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005467-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SOARES ALVES SOUSA

Polo Passivo:

GRPQA LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO SOARES ALVES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - A… Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos autos principais nº 1005467-06.2025 e apenso nº 1002566-65.2025 em face de Grpqa Ltda por Tiago Soares Alves Sousa. Anoto, por oportuno, que os demais argumentos expostos na contestação/inicial foram observados pelo juízo e não foram considerados como capazes de infirmar ou alterar a conclusão adotada nesta sentença. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no art. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https: //www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https: //tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TIAGO SOARES ALVES SOUSA (OAB 356866/SP)

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Processo nº 1015652-06.2025.8.26.0506

ID: 320889286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1015652-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAIS ELIAS CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015652-06.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1015652-06.2025.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tais Elias Correa - FLS. 20: Manifes…

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Helio Tadeu Martins x Maria Do Carmo Camargo

ID: 328406573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012742-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELIO TADEU MARTINS

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO CAMARGO

Intimação

Advogados:

SALVADOR PAULO SPINA

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PATRÍCIA ROMERO DOS SANTOS WEISZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012742-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 0021496-22.2023.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Helio Tadeu Martins - Maria do Carmo Camargo e outros - Cumpri…

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Ricardo Manzetti Guerrini x Anthony Wong

ID: 331832818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0017555-55.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MANZETTI GUERRINI

Polo Passivo:

ANTHONY WONG

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER

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LIA MARA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROZENTRAUB ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ASSIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017555-55.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1005467-65.2022.8.26.0100) (processo principal 1005467-65.2022.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Levantamento de Valor - Ricardo Manzetti …

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L. B. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320089511

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503950-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1503950-06.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der e outros x Amilton Andrade Horacio

ID: 308121563

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005467-18.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AMILTON ANDRADE HORACIO

Distribuídos

Advogados:

RUI GONCALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1005467-18.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Banco Votorantim S.A. x Maria Da Conceição Freire Muniz De Souza

ID: 308430617

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005467-43.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO FREIRE MUNIZ DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS LINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005467-43.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcelo Carneiro Marques x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 319760918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000366-46.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CARNEIRO MARQUES

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

KAERSUS DONIZETI DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA NOBILE FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-46.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005467-28.2017.8.26.0266) (processo principal 1005467-28.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo …

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Jonas Gomes Soares x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 277421415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005467-66.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JONAS GOMES SOARES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

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TAINÁ GALVANI BUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005467-66.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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