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Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 43 de 47

ADV: Emilio Nastri Neto (OAB 230186/SP), Carla Fernanda Calhares do Amaral (OAB 398985/SP) Processo 1004055-43.2023.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Renata Silva Lopes, Rafael Silva Lopes, Rodrigo Silva Lopes - Vistos. Fls. 183/186, 203/204, 210 e 218: Defiro a habilitação de companheira… Ver mais

Processo nº 1033058-94.2024.8.26.0564

ID: 321078815
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033058-94.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Reserva de Vagas - Vagna Dias - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por servidora pública municipal, titular do cargo efetivo de professora, lotada na EMEB Maria José Mattar Jorge, contra ato do DIRETOR DO DEPTO. DE GE… Ver mais
Processo 0009566-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1062857-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Nilson Santos da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 189), homologo o… Ver mais
Processo 1068483-03.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Rosa da Conceição Mendes - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de… Ver mais
ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Haroldo Scutti Palma (OAB 274073/SP) Processo 1003218-16.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lívia Maria Sasso Rocha - Reqdo: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. … Ver mais
ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Haroldo Scutti Palma (OAB 274073/SP) Processo 1003218-16.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lívia Maria Sasso Rocha - Reqdo: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. … Ver mais
ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Haroldo Scutti Palma (OAB 274073/SP) Processo 1003218-16.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lívia Maria Sasso Rocha - Reqdo: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. … Ver mais
Intimação
Processo 1034905-68.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Michel Costa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação indenizatória na qual o autor alega que, em 25/10/2022, ao tran… Ver mais
Intimação
Processo 1063604-16.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Kainan da Silva Pereira - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo movida por Kainan da Silva Pereira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. O autor narra em sua inicial,… Ver mais
DESPACHO Nº 2194528-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tecno Foods Alimentos do Brasil Ltda - Agravado: Estado de São Paul… Ver mais
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