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M. D. N. x E. P. Da S.

ID: 333123191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000065-63.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. D. N.

Polo Passivo:

E. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 421.022) JULIANA COUTO DOS REIS (OAB/SP 384.449) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB/SP 201.335) ADRIANO APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 359.780)

Processo 0000065-63.2025.8.26.0084 (processo principal 1004970-07.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.D.N. - E.P.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença no qual busca o executado a prestação de contas e o recebimento da quantia de R$ 27.200,00, referen… Ver mais

Magno Mendes Ribeiro x Opea Securitizadora S/A

ID: 278090474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028523-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAGNO MENDES RIBEIRO

Polo Passivo:

OPEA SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

MAGNO MENDES RIBEIRO (OAB/SP 170.964) JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP 209.508) CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB/SP 254.014)

ADV: Magno Mendes Ribeiro (OAB 170964/SP), Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB 209508/SP), Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB 254014/SP) Processo 1028523-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magno Mendes Ribeiro, Magno Mendes Ribeiro - Reqdo: Opea Securitizadora S/A - Vistos. MAGNO M… Ver mais

Magno Mendes Ribeiro x Opea Securitizadora S/A

ID: 278859444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028523-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAGNO MENDES RIBEIRO

Polo Passivo:

OPEA SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

MAGNO MENDES RIBEIRO (OAB/SP 170.964) JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP 209.508) CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB/SP 254.014)

ADV: Magno Mendes Ribeiro (OAB 170964/SP), Jairo Corrêa Ferreira Júnior (OAB 209508/SP), Carlos Alberto Palmieri Costa (OAB 254014/SP) Processo 1028523-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magno Mendes Ribeiro, Magno Mendes Ribeiro - Reqdo: Opea Securitizadora S/A - Vistos. MAGNO M… Ver mais

Gisleine Lorençon Omissolo De Almeida Leite x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 330280492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031627-83.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISLEINE LORENçON OMISSOLO DE ALMEIDA LEITE

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

TAMIRES FÁTIMA DA SILVA MATOS (OAB/SP 354.295) SILAS GERALDO DA SILVA INÁCIO (OAB/SP 256.433) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1031627-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gisleine Lorençon Omissolo de Almeida Leite - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Vistos. Trata-se de ação decorrente de cobrança de reembolso pelo pagamento particular de R$ 17.500,00 referente ao ex… Ver mais

Processo nº 1036768-55.2024.4.01.3700

ID: 312923410

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036768-55.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA NETA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALEX AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 9.375) ANDRE AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 10.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036768-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA NETA Advogados do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, AND… Ver mais

Processo nº 1051137-36.2023.4.01.3200

ID: 313422538

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051137-36.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. SCHNEIDER SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARILISE MAKAREM SCHNEIDER SMITH FROTA (OAB/AM 17.967) MONICA AUGUSTA BARROSO DA COSTA (OAB/AM 16.492)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1051137-36.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051137-36.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. M. SCHNEIDER SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA AUGUSTA BARROSO… Ver mais

Jessica Oliveira Costa x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325073674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007990-95.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS ZANON (OAB/SP 163.266) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1007990-95.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Oliveira Costa, registrado civilmente como Jessica Oliveira Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAME… Ver mais

Processo nº 1006979-56.2024.4.01.3200

ID: 313424599

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006979-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MANCINI MILANESE (OAB/SP 308.040) JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 297.951)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais

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