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Processo nº 5002769-56.2018.8.21.0016

ID: 306438122

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5002769-56.2018.8.21.0016

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENISE ANTUNES DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE BERNICH DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002769-56.2018.8.21.0016/RS ACUSADO : DENISE ANTUNES DA COSTA ADVOGADO(A) : ELIANE BERNICH DE QUADROS (OAB RS055918) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aportou aos au…

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Processo nº 5002769-60.2024.4.02.5108

ID: 297800963

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002769-60.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002769-60.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CAIXA ECONÔMICA …

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Processo nº 5002769-16.2024.8.21.0123

ID: 311849516

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002769-16.2024.8.21.0123

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JAIR DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE JAIR DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002769-16.2024.8.21.0123/RS EXEQUENTE : JOSE JAIR DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOSE JAIR DA ROCHA (OAB RS070789) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade judiciária ao exequente…

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Processo nº 5002769-97.2025.8.21.0020

ID: 278911589

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Palmeira das Missões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002769-97.2025.8.21.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA BONFANTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENES NUNES DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002769-97.2025.8.21.0020/RS EXEQUENTE : DANIELA BONFANTTI ADVOGADO(A) : DENES NUNES DE LIMA (OAB RS079872) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se mandado/precatória …

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Processo nº 5002769-21.2022.8.21.0144

ID: 331052494

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Carlos Barbosa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002769-21.2022.8.21.0144

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOLUTION CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLAINE COMPARSI

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ÊMELY CAROLINE LOTTERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MORGANA PELICIOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FRANCISCO SCOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ANDREIA KLEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANA BIANCHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LETICIA PICOLOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA CAROLINE FERRANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002769-21.2022.8.21.0144/RS RELATOR : FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA EXEQUENTE : SOLUTION CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA CAROLINE FERRANT…

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Processo nº 5002769-83.2024.8.21.0036

ID: 331815005

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002769-83.2024.8.21.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE CONFECCOES VACARI LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELI PANOSSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAN SILVEIRA BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-83.2024.8.21.0036/RS AUTOR : COMERCIO DE CONFECCOES VACARI LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELI PANOSSO (OAB RS116104) ADVOGADO(A) : WILLIAN SILVEIRA BATIST…

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Processo nº 5002769-58.2021.8.24.0019

ID: 332095643

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002769-58.2021.8.24.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA JAROMINEK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PHILIPPSEN XAVIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MÁRIO CÉSAR PASTORE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002769-58.2021.8.24.0019/SC EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : Gustavo Henrique Lorensetti Pastor…

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Processo nº 5005441-23.2021.8.13.0382

ID: 332261784

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 5005441-23.2021.8.13.0382

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO REZENDE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CEZAR RITA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5005441-23.2021.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MAURICIO REZENDE DA SILVEIRA CPF: 064.386.966-25 RÉU: FLAVIA APARECIDA REZENDE SILVEIRA CPF: 085.270.206-02 S E N T E N Ç A Trata-se de ação para remoção de inventariante ajuizada por MAURÍCIO REZENDE DA SILVEIRA em face de FLÁVIA APARECIDA REZENDE SILVEIRA. A parte autora narra que, desde a abertura do inventário em agosto de 2019, autos n. 5002769-13.2019.8.13.0382, a relação entre os herdeiros se deteriorou, gerando múltiplos litígios paralelos, o que compromete a condução regular do inventário. Afirma a ocultação de bens do espólio, especialmente uma caminhonete Hillux que, apesar de pertencer ao falecido, foi indevidamente considerada propriedade exclusiva da inventariante e que foi por ela alienado indevidamente. Alega que a inventariante, por retaliação, passou a cobrar aluguéis do requerente e sua esposa, que residem em imóvel pertencente ao espólio, sendo que tal ocupação ocorria com a anuência do falecido pai. menciona a venda irregular de parte do rebanho de gado deixado pelo falecido, sem autorização judicial e sem prestação de contas. Pede remoção de Flávia como inventariante, com a nomeação de inventariante dativo. A requerida apresentou contestação no ID n. 9808336234. Argumenta que o simples fato de o genitor ter contribuído com o pagamento de algumas parcelas não transfere automaticamente a propriedade ao espólio. Afirma que não houve ocultação deliberada. Destaca que o próprio autor causou atrasos e tumultos no inventário, promovendo diversas petições infundadas, descumprindo ordens judiciais e utilizando bens do espólio de forma exclusiva, citando outros processos entre as partes. Aponta que houve consenso entre os herdeiros para a venda de 2/3 do rebanho bovino, ficando 1/3 com Maurício. Faz demais considerações de fato e direito, inclusive acerca de má-fé por parte do requerente. Pede a improcedência da ação. No ID n. 10305298290, a requerida informa a conclusão do inventário. Manifestação do requerente no ID n. 10325221518. É o relato necessário. O encargo de inventariante se encerra com o fim do processo de inventário. In casu, em consulta aos autos n. 5002769-13.2019.8.13.0382, percebe-se que o inventário foi sentenciado em outubro de 2023, conforme ID n. 10092536335 daqueles autos, com a sentença já transitada em julgado, conforme ID n. 10177912943 daqueles autos. Logo, com o fim do processo de inventário, há a perda superveniente do objeto da ação de remoção de inventariante. Nesse sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - CONCLUSÃO DA AÇÃO DE INVENTÁRIO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. - O recurso que impugna decisão que removeu o inventariante perde seu objeto quando verificada a conclusão do inventário com a homologação da partilha, confirmada por este Tribunal. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.178874-6/001, Relator(a): Des.(a) Alice Birchal , 4ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 02/05/2024, publicação da súmula em 03/05/2024) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DESTITUIÇÃO DO ENCARGO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO - SENTENÇA CONFIRMADA. Ajuizada ação de remoção de inventariante, configurada fica a superveniente carência de ação pela perda do objeto ou inutilidade do provimento jurisdicional quando a reclamada remoção é determinada nos próprios autos do inventário e confirmada na instância recursal, o que torna inevitável a extinção, sem julgamento de mérito, do correspondente processo, com fulcro no art. 485, VI, c/c o art. 493, ambos do CPC/2015. (TJMG - Apelação Cível 1.0672.17.013428-8/001, Relator(a): Des.(a) Peixoto Henriques , 7ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/01/2020, publicação da súmula em 27/01/2020) Sendo assim, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas. Intimem-se. Cumpra-se. Lavras, data da assinatura eletrônica. MARIO PAULO DE MOURA CAMPOS MONTORO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras

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Edilene Ramos Da Cruz x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 303953984

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002769-38.2021.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE RAMOS DA CRUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SERTENGE ENGENHARIA S/A

80

Advogados:

BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5002769-68.2024.8.13.0016

ID: 304861660

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5002769-68.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA CLAUDIA SOARES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORCI CAETANO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAYANE JOSIELLI LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Vara Cível da Infância e da Juventude, de Família e Sucessões da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio d…

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