Resultados para "5003333-06.2022.8.13.0699" – Página 43 de 46

Processo nº 5003333-76.2025.8.21.0020

ID: 323076893
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003333-76.2025.8.21.0020/RS AUTOR : MARIA ISABEL PADILHA BRASIL ADVOGADO(A) : FERNANDA ALINE BATISTA (OAB RS131463) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial e defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC, diante da… Ver mais

Processo nº 5003333-35.2025.4.04.7117

ID: 330427217
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003333-35.2025.4.04.7117/RS AUTOR : LEONIR STEMPKOSKI ADVOGADO(A) : KETHELYN OLGA ROSSONI CUNHA (OAB RS126338) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Pro… Ver mais

Processo nº 5003333-21.2022.4.03.6130

ID: 326930320
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003333-21.2022.4.03.6130 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: LACLAW CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Advogado do(a) APELANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970-A APELADO: UNIAO FEDERAL - F… Ver mais

Processo nº 5003333-74.2025.8.24.0026

ID: 313912995
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003333-74.2025.8.24.0026/SC ACUSADO : LUIS PAULO FOGOLARI ADVOGADO(A) : FRANCIELLE SUSANA DA ROSA (OAB SC058644) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a resposta à acusação. 2. De acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, após o oferecimento da resposta à… Ver mais

Processo nº 5005535-64.2024.4.04.7005

ID: 321035132
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5005535-64.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : IVONEI DA SILVA ADVOGADO(A) : GREICIELE THAIS DE BRITO (OAB PR102018) DESPACHO/DECISÃO 1. A requerente informou que o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Marechal Cândido Rondon/PR se recusou a registrar … Ver mais

Processo nº 5015608-88.2024.4.03.0000

ID: 276393205
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015608-88.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE DA SILVA LIMA - SP461845-A AGRAVADO: UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 5003333-33.2021.4.03.6105

ID: 260719974
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003333-33.2021.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JEANE CORREIA DA SILVA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DENUNCIADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Advogado do(a) DENUNCIADO: ROD… Ver mais

Processo nº 5003333-33.2021.4.03.6105

ID: 260719976
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003333-33.2021.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JEANE CORREIA DA SILVA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DENUNCIADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Advogado do(a) DENUNCIADO: ROD… Ver mais

Processo nº 5003333-74.2025.4.04.7104

ID: 308548231
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003333-74.2025.4.04.7104/RS AUTOR : SADI ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO LAIMER SCHMITT (OAB RS090077) DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Da emenda à inicial: Recebo a petição e os anexos do evento 9 como emenda à inicial. 3. Antecipação… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003333-19.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais