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Processo nº 5003367-36.2024.8.24.0074

ID: 336136370

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003367-36.2024.8.24.0074

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL LUCIA ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003367-36.2024.8.24.0074/SC AUTOR : RAQUEL LUCIA ALMEIDA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) DESPACHO/DECISÃO Visando à necessidade de readequação da pauta …

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Processo nº 5013067-91.2024.4.03.6302

ID: 276521396

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013067-91.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CALEFI DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELICA MARIA DE ALMEIDA FORSTER RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013067-91.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: APARECIDA CALEFI DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA MARIA DE ALMEIDA FORS… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013067-91.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: APARECIDA CALEFI DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA MARIA DE ALMEIDA FORSTER RODRIGUES - SP386595 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte autora. Trata-se de ação objetivando a revisão da renda da aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora mediante o reconhecimento dos períodos de 07/01/1981 a 25/04/1986 como especiais que não foram considerados pela autarquia no pedido de aposentadoria. Verifica-se que o autor, conforme Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP juntado no ID 346900324, no período de 07/01/1981 a 25/04/1986 a parte autora ficou exposta ao agente nocivo ruído, em níveis de 82,4 decibéis. O paradigma para ruídos em se tratando de trabalho em condições especiais observa a seguinte regra: exposição a ruído superior a 80 decibéis, até a data de edição do Decreto nº 2.172, de 5.3.1997; a partir de então, para ser considerado como agente agressivo, o ruído deve ser acima de 90 decibéis; e, com o advento do Decreto nº 4.882, de 18.11.03, a exigência é de acima de 85 decibéis. O uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado. Portanto, o período de 07/01/1981 a 25/04/1986 deve ser reconhecido como trabalhado em atividade especial, dada a exposição da parte autora nesses períodos, a níveis de ruídos igual ou acima da intensidade exigida pela legislação previdenciária vigente à época. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para determinar ao INSS que promova a revisão da RMI e da RMA da aposentadoria da parte autora mediante a conversão em comum do tempo especial 07/01/1981 a 25/04/1986, bem como para condenar a autarquia ao pagamento dos atrasados devidos desde o requerimento administrativo da revisão (21.06.2024), com correção e juros de acordo com os critérios em vigor na 3ª Região, observada a prescrição quinquenal. Sem honorários nesta fase. P. I. Ocorrendo o trânsito, os autos o INSS deverá promover a revisão da RMI e da RMA. Uma vez informada essas revisões, os autos serão remetidos à CECALC para a apuração dos atrasados devidos à parte autora.

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Processo nº 5003367-41.2024.4.04.7118

ID: 304857936

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003367-41.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MOURA BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA GIORDANI DA CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003367-41.2024.4.04.7118/RS REQUERENTE : ELIANE MOURA BUENO ADVOGADO(A) : LUANA GIORDANI DA CRUZ (OAB RS092988) ATO ORDINATÓRIO De ordem do M…

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Processo nº 5028662-73.2022.4.03.6182

ID: 305400843

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028662-73.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5028662-73.2022.4.03.6182 EXEQUENT… SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5028662-73.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 [5009107-36.2023.4.03.6182, 5005107-90.2023.4.03.6182, 5007774-04.2023.4.03.6100, 5022236-74.2024.4.03.6182, 5019112-83.2024.4.03.6182, 5018927-45.2024.4.03.6182, 5024720-51.2023.4.03.6100, 5024843-49.2023.4.03.6100, 5025094-67.2023.4.03.6100, 5001447-10.2023.4.03.6111, 5002638-91.2023.4.03.6143, 5001476-60.2023.4.03.6111, 5001489-59.2023.4.03.6111, 5026354-82.2023.4.03.6100, 5026211-93.2023.4.03.6100, 5001501-73.2023.4.03.6111, 5027239-96.2023.4.03.6100, 5027234-74.2023.4.03.6100, 5001576-15.2023.4.03.6111, 5027301-39.2023.4.03.6100, 5027726-66.2023.4.03.6100, 5027777-77.2023.4.03.6100, 5027834-95.2023.4.03.6100, 5027875-62.2023.4.03.6100, 5002839-83.2023.4.03.6143, 5027896-38.2023.4.03.6100, 5002844-08.2023.4.03.6143, 5002879-65.2023.4.03.6143, 5002317-07.2023.4.03.6127, 5002319-74.2023.4.03.6127, 5002885-72.2023.4.03.6143, 5001689-66.2023.4.03.6111, 5028711-35.2023.4.03.6100, 5002892-64.2023.4.03.6143, 5001703-50.2023.4.03.6111, 5002336-13.2023.4.03.6127, 5028822-19.2023.4.03.6100, 5029011-94.2023.4.03.6100, 5002358-71.2023.4.03.6127, 5002391-61.2023.4.03.6127, 5002385-54.2023.4.03.6127, 5002362-11.2023.4.03.6127, 5002918-62.2023.4.03.6143, 5002375-10.2023.4.03.6127, 5002377-77.2023.4.03.6127, 5002939-38.2023.4.03.6143, 5002443-57.2023.4.03.6127, 5002450-49.2023.4.03.6127, 5030318-83.2023.4.03.6100, 5030345-66.2023.4.03.6100, 5002556-11.2023.4.03.6127, 5002553-56.2023.4.03.6127, 5030948-42.2023.4.03.6100, 5030967-48.2023.4.03.6100, 5030969-18.2023.4.03.6100, 5030974-40.2023.4.03.6100, 5002549-19.2023.4.03.6127, 5032275-22.2023.4.03.6100, 5032631-17.2023.4.03.6100, 5002583-91.2023.4.03.6127, 5032193-88.2023.4.03.6100, 5032208-57.2023.4.03.6100, 5032245-84.2023.4.03.6100, 5032254-46.2023.4.03.6100, 5032685-80.2023.4.03.6100, 5032688-35.2023.4.03.6100, 5001913-04.2023.4.03.6111, 5032949-97.2023.4.03.6100, 5001907-94.2023.4.03.6111, 5033029-61.2023.4.03.6100, 5033077-20.2023.4.03.6100, 5033339-67.2023.4.03.6100, 5033342-22.2023.4.03.6100, 5034237-80.2023.4.03.6100, 5038101-29.2023.4.03.6100, 5000701-44.2024.4.03.6100, 5000711-88.2024.4.03.6100, 5000713-58.2024.4.03.6100, 5001126-71.2024.4.03.6100, 5001132-78.2024.4.03.6100, 5001134-48.2024.4.03.6100, 5001271-30.2024.4.03.6100, 5003331-73.2024.4.03.6100, 5003367-18.2024.4.03.6100, 5011347-16.2024.4.03.6100, 5011357-60.2024.4.03.6100, 5000392-05.2023.4.03.6182, 5005109-60.2023.4.03.6182, 5011146-69.2024.4.03.6182, 5011396-05.2024.4.03.6182, 5011460-15.2024.4.03.6182, 5019465-26.2024.4.03.6182, 5019167-34.2024.4.03.6182, 5020166-84.2024.4.03.6182, 5020167-69.2024.4.03.6182, 5010279-76.2024.4.03.6182, 5010630-49.2024.4.03.6182, 5011249-76.2024.4.03.6182, 5011598-79.2024.4.03.6182, 5011888-94.2024.4.03.6182, 5011889-79.2024.4.03.6182, 5011897-56.2024.4.03.6182, 5013998-66.2024.4.03.6182, 5018124-62.2024.4.03.6182, 5018933-52.2024.4.03.6182] DESPACHO Retornem os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, onde aguardará julgamento da ação anulatória nº 5032268-06.2018.4.03.6100 ou provocação das partes, como determinado no despacho ID 352324028. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003367-08.2025.8.21.0002

ID: 299532808

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003367-08.2025.8.21.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURO VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DE FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANE PEREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003367-08.2025.8.21.0002/RS AUTOR : MAURO VIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DE FARIAS (OAB RS062393) ADVOGADO(A) : ELIANE PEREIRA DA SILVA (OAB RS063629) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5009038-67.2024.4.03.6182

ID: 311346422

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009038-67.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5009038-67.2024.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. A…

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Edenilson Westphal e outros x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 310769387

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003367-67.2022.8.24.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDENILSON WESTPHAL EDUARDO WESTPHAL EMERSON WESTPHAL MARCIA DE FATIMA WESTPHAL

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON FERNANDO MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAICON RODRIGO DE CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003367-67.2022.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi AUTOR : MARCIA DE FATIMA WESTPHAL ADVOGADO(A) : MAICON FERNANDO MENDES (OAB SC032616) ADVOGADO(A) : MAICON RODRIGO D…

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Claiton Hagemann Medeiros x Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Rs

ID: 291168841

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003367-60.2022.8.21.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAITON HAGEMANN MEDEIROS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

80

Advogados:

THIAGO PRAMIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA…

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Processo nº 5003367-06.2024.4.03.6201

ID: 292566717

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-06.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR AMERICO ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELTON LOPES NOVAES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

VALERIA SOUZA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003367-06.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: VALMIR AMERICO ALVES TEI…

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Processo nº 5003367-51.2025.8.21.0020

ID: 312631887

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003367-51.2025.8.21.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TERCIO LEAL MICHEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003367-51.2025.8.21.0020/RS AUTOR : TERCIO LEAL MICHEL ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) ADVOGADO(A) : TIAGO COPETTI DE ALMEIDA (OAB RS077319) ADVOG…

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