"5003670-40.2025.4.03.6183" - Resultados da Busca – Página 43 de 54

Processo nº 5004834-40.2025.4.03.6183

ID: 299417979

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004834-40.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NELCY DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004834-40.2025.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: NELCY DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DO JUÍZO 100% DIGITAL O Provimento CJF3R nº … Ver mais

Processo nº 5004155-40.2025.4.03.6183

ID: 259939488

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004155-40.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE CARLOVICH (OAB/SP 156.499)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004155-40.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: ARIOVALDO TEIXEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE CARLOVICH - SP156499 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE… Ver mais

Processo nº 5003670-86.2022.4.03.6331

ID: 308494836

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-86.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANI NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE PEDROSO NUNES (OAB/SP 219.479)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003670-86.2022.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: IVANI NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE PEDROSO NUNES - SP219479 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES… Ver mais

Processo nº 5003670-72.2025.4.04.7101

ID: 294431552

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-72.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE KALIKOWSKI ZABOLOTNY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO (OAB/RS 42.800) LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH (OAB/RS 46.219)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003670-72.2025.4.04.7101/RS AUTOR : JOSE KALIKOWSKI ZABOLOTNY ADVOGADO(A) : ADRIANO DO NASCIMENTO VERÍSSIMO (OAB RS042800) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH (OAB RS046219) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 322035206

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003670-04.2023.8.21.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, … Ver mais

Processo nº 5003670-70.2024.4.04.7113

ID: 304865190

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-70.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE CIPRIANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003670-70.2024.4.04.7113/RS AUTOR : ANDRE CIPRIANI ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN SENTENÇA Ante o exposto, extingo sem resolução de mérito o pedido de reconhecimento de tempo especial de 29/04/1995 a 30/04/2001 e de 01/11/2001 a 11/11/2014 e, no mérito, julgo parcialmente p… Ver mais

Processo nº 5003670-88.2023.8.24.0008

ID: 293801047

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003670-88.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAIDE MARIA SCHMITZ (OAB/SC 24.752)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003670-88.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TAINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : HAIDE MARIA SCHMITZ (OAB SC024752) DESPACHO/DECISÃO A empresa demandada não mais existe, devendo ser substituída por seus sócios ou por quem seus atos constitutivos desig… Ver mais

Processo nº 5003670-27.2024.4.03.6328

ID: 312695731

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-27.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA POLIDORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDA FERREIRA LOBO (OAB/SP 263.542)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003670-27.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA POLIDORIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VANDA FERREIRA LOBO - SP263542 EXECUTA… Ver mais

Associacao De Moradores Loteamento Sao Pedro x Roberto De Assis Moreira

ID: 283770326

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5003670-87.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES LOTEAMENTO SAO PEDRO

Polo Passivo:

ROBERTO DE ASSIS MOREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOYCE KIELING PINHEIRO (OAB/RS 114.493) SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB/RS 45.764)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5003670-87.2024.8.21.4001/RS EMBARGANTE : ASSOCIACAO DE MORADORES LOTEAMENTO SAO PEDRO ADVOGADO(A) : JOYCE KIELING PINHEIRO (OAB RS114493) EMBARGADO : ROBERTO DE ASSIS MOREIRA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) DESPACHO/DECISÃO Rh. Designo audiência d… Ver mais

Processo nº 5003670-98.2025.8.24.0079

ID: 319350933

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003670-98.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDANA DE CARVALHO (OAB/SC 36.493)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003670-98.2025.8.24.0079/SC AUTOR : FLAVIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JORDANA DE CARVALHO (OAB SC036493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade em processo administrativo ajuizada por FLAVIO DE CARVALHO contra ESTADO DE SAN… Ver mais

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