Resultados para "5003670-04.2023.8.21.0063" – Página 1 de 47

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 322035206

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003670-04.2023.8.21.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual d… 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, às 18 horas, para apreciação dos feitos que compõem a pauta respectiva, salvo adiamento ou exclusão de processo por motivo justificado. A sessão terá duração de até cinco dias úteis, sendo os resultados disponibilizados nos sistemas eletrônicos ao seu encerramento. Os interessados devem observar as seguintes disposições: Sustentação oral poderá ser requerida até dois dias úteis antes do início da sessão virtual, por meio de petição protocolada no processo, nas hipóteses previstas no Regimento Interno. A sustentação consistirá: a) na juntada de memoriais eletrônicos (arquivo de texto) diretamente no sistema; b) ou na juntada de arquivo de áudio ou áudio e vídeo, observadas as exigências de tempo regimental, formato, resolução e tamanho, sendo obrigatória a disponibilização do arquivo por link público na petição, de modo a garantir acesso a todos os magistrados integrantes da Câmara. No caso de sustentação por gravação, o requerente deverá, antes de iniciar a exposição de suas razões, apresentar sua carteira de identificação profissional, informando nome completo, número do processo e parte representada. É de inteira responsabilidade do peticionante assegurar que o link informado esteja acessível e que os dados estejam corretos. O descumprimento implicará o desentranhamento da manifestação. As partes e o Ministério Público poderão manifestar oposição ao julgamento virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação da pauta, mediante petição. Havendo oposição, o processo será retirado da sessão virtual, por determinação do relator, e incluído em sessão presencial ou telepresencial, salvo quando tal medida comprometer direitos ou a efetividade da prestação jurisdicional. Os interessados deverão atentar-se às hipóteses legais e regimentais de cabimento da sustentação oral. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria da Câmara, pelo e-mail 1_camespcrim@tjrs.jus.br ou pelo WhatsApp (51) 99705-2368. Em caso de dificuldades técnicas relacionadas ao sistema, o contato deve ser feito pelo e-mail eproc@tjrs.jus.br. Apelação Criminal Nº 5003670-04.2023.8.21.0063/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador MARCELO MACHADO BERTOLUCI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente

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Processo nº 5004058-04.2023.8.21.0063

ID: 305794010

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004058-04.2023.8.21.0063

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FITAZUL COMERCIO DE DIESEL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL LEAL LESSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004058-04.2023.8.21.0063/RS (originário: processo nº 50007000220218210063/RS) RELATOR : WALTER WOODTLI EXEQUENTE : FITAZUL COMERCIO DE DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL LEA…

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Processo nº 5003379-04.2023.8.21.0063

ID: 330349582

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003379-04.2023.8.21.0063

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO SARAIVA SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEO ARMENDARIS ACOSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003379-04.2023.8.21.0063/RS RÉU : LUIZ FERNANDO SARAIVA SOARES ADVOGADO(A) : CLEO ARMENDARIS ACOSTA (OAB RS029073) DESPACHO/DECISÃO Previamente à análise do p…

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Processo nº 5000275-04.2023.8.21.0063

ID: 322657021

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Vitória do Palmar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000275-04.2023.8.21.0063

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA VITORIA DO PALMAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS PIRES MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000275-04.2023.8.21.0063/RS RELATOR : WALTER WOODTLI AUTOR : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA VITORIA DO PALMAR ADVOGADO(A) : HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN (OAB RS089937) AD…

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Algenor Dalla Libera x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322194858

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-33.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALGENOR DALLA LIBERA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO AURELIO SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-33.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 09/07/2025.

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Valdecir Wandscher x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882594

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-72.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIR WANDSCHER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA ELIZA MATTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ROGERIO CURTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-72.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5003670-09.2025.4.04.7122

ID: 292225905

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-09.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JUAN CARLOS RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-09.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 05/06/2025.

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Eraldo Carlos Alves De Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272359466

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-48.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERALDO CARLOS ALVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-48.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025.

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Ilaides Menao De Moraes x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 323406574

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-66.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILAIDES MENAO DE MORAES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDA SOARES MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-66.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 10/07/2025.

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Fazenda Piratini Empreendimentos Agricolas Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 260190587

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003670-45.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PIRATINI EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

LEONARDO MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-45.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 23/04/2025.

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