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Resultados para "5004302-40.2023.8.13.0261" – Página 43 de 45

Processo nº 5004785-79.2023.4.02.5121

ID: 299175541
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004785-79.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE : MARIO GALVAO REZENDE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: PREVIDENCIÁRIO e processual civil. juízo de retratação. REVISÃO DE RMI. inclusão de parcelas reconhecidas … Ver mais

Processo nº 5004302-03.2025.4.03.6301

ID: 331665533
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004302-03.2025.4.03.6301 AUTOR: ANDRE MARINHO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5004302-41.2024.4.03.6332

ID: 337923692
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004302-41.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5004302-41.2024.4.03.6332

ID: 337923714
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004302-41.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008085-40.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5004302-35.2025.4.04.7122

ID: 312059204
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004302-35.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ADRIANA GONCALVES IUNG ADVOGADO(A) : ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Pro… Ver mais

Processo nº 5003614-36.2024.4.04.0000

ID: 278663656
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5003614-36.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : VILMAR MANZONI ADVOGADO(A) : Julio Cezar Garcia Junior (OAB RS075972) EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DA CITAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004302-24.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : MAIRELENE NASCIMENTO DO VALE SENA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) RECORRENTE : MATHEUS NASCIMENTO BARBALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004302-24.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : MAIRELENE NASCIMENTO DO VALE SENA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) RECORRENTE : MATHEUS NASCIMENTO BARBALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5004302-91.2024.8.13.0071 CLASSE:… Ver mais
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