"5005280-15.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 43 de 61

Processo nº 5062025-15.2024.4.04.7100

ID: 326664510

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5062025-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE SILVEIRA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB/RS 132.123) DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB/RS 125.634)

RECURSO CÍVEL Nº 5062025-15.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : IRENE SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) INTERESSADO : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RÉU) A… Ver mais

Processo nº 5022158-15.2024.4.04.7100

ID: 331452627

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022158-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SANHUDO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB/RS 108.359) VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.120) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022158-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JAQUELINE SANHUDO FERREIRA ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para juntada do comprovante do imóvel rural onde vivia com o gr… Ver mais

Processo nº 5058339-15.2024.4.04.7100

ID: 332609560

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058339-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELDA RICHETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058339-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELDA RICHETTI ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, a Secretaria da Vara procede à suspensão do processo, em cumprimento à decisão proferida em 02/07/2025… Ver mais

Processo nº 5022158-15.2024.4.04.7100

ID: 335953117

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022158-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SANHUDO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB/RS 108.359) VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.120) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022158-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JAQUELINE SANHUDO FERREIRA ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para juntada do comprovante do imóvel rural onde vivia com o gr… Ver mais

Processo nº 5005280-14.2023.4.03.6183

ID: 261315852

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005280-14.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE TOMAZ DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB/SP 230.110)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005280-14.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE TOMAZ DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230… Ver mais

Processo nº 5013428-15.2024.4.04.7100

ID: 300676303

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013428-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/RS 104.788)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013428-15.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : DAVI ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : DAVI ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA (OAB RS104788) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do executado ( evento 34 ), consigno que a imposição de restrição no Renajud não se confunde com a pe… Ver mais

Processo nº 5009548-15.2024.4.04.7100

ID: 293820885

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009548-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA BISOTO RESTELATTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIELLI JUNG FRIGI (OAB/RS 135.149) VIVIAN DANIELLE DE OLIVEIRA BARROS (OAB/RS 99.649) EVERTON TASSO BORBA (OAB/RS 87.710) GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/RS 131.548)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009548-15.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RITA MARIA BISOTO RESTELATTO ADVOGADO(A) : GABRIEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RS131548) ADVOGADO(A) : EVERTON TASSO BORBA (OAB RS087710) ADVOGADO(A) : VIVIAN DANIELLE DE OLIVEIRA BARROS (OAB RS099649) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5035059-15.2024.4.04.7100

ID: 276444506

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5035059-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS MELLO PACHECO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO (OAB/RS 33.080)

AÇÃO PENAL Nº 5035059-15.2024.4.04.7100/RS RÉU : MARCOS MELLO PACHECO ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO (OAB RS033080) DESPACHO/DECISÃO Compulsando-se os autos, consta do Evento 60 manifestação do Ministério Público Federal pela inviabilidade, no caso em tela, do oferecimento de suspe… Ver mais

Irene Silveira Dos Santos x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 276552196

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062025-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENE SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB/RS 132.123) DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB/RS 125.634)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062025-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IRENE SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL AD… Ver mais

Processo nº 5056399-15.2024.4.04.7100

ID: 323907027

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056399-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO COSTA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB/RS 134.363)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056399-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JULIANO COSTA SILVA ADVOGADO(A) : VICTORIA GABRIELE MOTTA DE SOUZA (OAB RS134363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Process… Ver mais

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