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Resultados para "5037969-52.2024.4.02.5101" – Página 43 de 50

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5104414-52.2024.4.02.5101

ID: 291395481
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5104414-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : PAULO CESAR XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO - CÔMPUTO DO AUXÍLI… Ver mais

Processo nº 5029336-52.2024.4.02.5101

ID: 320974938
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029336-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : MARIA BERNADETE MESQUITA CARNEIRO DA ROCHA (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEG… Ver mais

Processo nº 5009672-75.2025.4.02.0000

ID: 335840217
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5009672-75.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES (OAB SP455274) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA em face da decisão proferida pelo MM. Juízo… Ver mais

Processo nº 5000333-52.2024.4.02.5101

ID: 305867067
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000333-52.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES (OAB SP455274) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do evento 77, a qual rejeitou a EPE oposta pela ora embargante. Afia… Ver mais

Processo nº 5028172-52.2024.4.02.5101

ID: 309433494
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028172-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LARISSA BOTELHO DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO(A) : HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) DESPACHO/DECISÃO EVENTO N. 81. 1.  À Secretaria para proceder à alteração da classe processual (Cumprimento de Sentença) e das partes (Exequente/Executado). … Ver mais

Processo nº 5076575-52.2024.4.02.5101

ID: 294362583
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5076575-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA : HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LIA MOURA LOPES (OAB CE035291) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DE DÉBITO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061055-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDA ALINE SANTOS DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) AUTOR : PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THAIS CONCEICAO SOARES DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028269-52.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : LICIANA MENDES TAVARES (Pais) ADVOGADO(A) : ANTONIETA COSTA FITTIPALDI (OAB RJ140685) REQUERENTE : NATHAN TAVARES MOTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANTONIE… Ver mais
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