"5087448-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 43 de 49

Processo nº 5080852-14.2024.4.02.5101

ID: 308062699

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5080852-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIELLE CAROLINE MACHADO DA CRUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO FRANCESCHI (OAB/PR 64.160)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5080852-14.2024.4.02.5101/RJ APELADO : ARIELLE CAROLINE MACHADO DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a matéria tratada diz respeito à morosidade da autoridade tida por coatora, vincul… Ver mais

Processo nº 5048066-14.2024.4.02.5101

ID: 293041559

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048066-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARAYA GUIMARAES ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 8.666)

Apelação Cível Nº 5048066-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE : MARAYA GUIMARAES ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB PB008666) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO D… Ver mais

Ibbca 2008 Gestao Em Saude Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 293063148

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030703-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB/RJ 140.937)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5029927-14.2024.4.02.5101

ID: 291818542

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029927-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA PAULA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEILOR LIMA LEMOS (OAB/RJ 163.754) SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS (OAB/RJ 163.210)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029927-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FABIANA PAULA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : NEILOR LIMA LEMOS (OAB RJ163754) ADVOGADO(A) : SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS (OAB RJ163210) DESPACHO/DECISÃO Transitado em julgado o presente feito, nos termos do título jud… Ver mais

Processo nº 5047964-55.2025.4.02.5101

ID: 313824190

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5047964-55.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAHMIEL ZISMAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (OAB/RJ 83.259)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5047964-55.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : RAHMIEL ZISMAN ADVOGADO(A) : SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (OAB RJ083259) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos à execução opostos por RAHMIEL ZISMAN contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o reconhecimento de sua ileg… Ver mais

Processo nº 5082792-14.2024.4.02.5101

ID: 283286991

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5082792-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134)

RECURSO CÍVEL Nº 5082792-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 315274518

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5019936-14.2024.4.02.5101

ID: 275669263

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019936-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARFINI LOPES MOREIRA JOAO PEDRO LOPES MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB/RJ 128.907) NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/RJ 205.000)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019936-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DARFINI LOPES MOREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) ADVOGADO(A) : VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) REQUERENTE : JOAO PEDRO LOPES MOREIRA (Absolut… Ver mais

Processo nº 5099476-14.2024.4.02.5101

ID: 277411629

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5099476-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERLON VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB/RN 21.633)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099476-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SERLON VASCONCELOS ADVOGADO(A) : DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB RN021633) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5099476-14.2024.4.02.5101

ID: 277411631

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5099476-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERLON VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB/RN 21.633)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099476-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SERLON VASCONCELOS ADVOGADO(A) : DIANA MARIA CAVALCANTE DE SÁ (OAB RN021633) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo C… Ver mais

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