"0003522-06.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 44 de 50

Processo nº 0003522-80.2019.8.24.0113

ID: 305859443

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camboriú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003522-80.2019.8.24.0113

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE FELIX DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFHAEL CARLOS DE SOUZA (OAB/SC 60.424)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003522-80.2019.8.24.0113/SC RÉU : ALINE FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFHAEL CARLOS DE SOUZA (OAB SC060424) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público contra ALINE FELIX DE OLIVEIRA pela prática, em tese, do crime capitulad… Ver mais

Processo nº 0003522-05.2025.4.05.8400

ID: 312176582

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003522-05.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUBER SANTOS BORGES (OAB/RN 13.233)

PROCESSO Nº: 0003522-05.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS RIBEIRO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária colimando a obtenção do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei… Ver mais

Ana Leticia Dos Anjos e outros x Raquel Siqueira Gardino

ID: 259386172

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Sucessões de Curitiba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0011054-57.2023.8.16.0188

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA LETICIA DOS ANJOS JOãO VITOR DA FONSECA

Polo Passivo:

RAQUEL SIQUEIRA GARDINO

Conclusão

Advogados:

SIVAL SEIDEL JUNIOR (OAB/PR 77.083) JOÃO VITOR MILLIATI DE MARCHI (OAB/PR 72.847)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3250-1714 - E-mail: ctba-44vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 001… Ver mais

Processo nº 0003522-55.2020.4.03.6324

ID: 309339182

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003522-55.2020.4.03.6324

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO SEBASTIAO SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO BERTO JUNIOR (OAB/SP 260.165) MARINA SVETLIC (OAB/SP 267.711)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003522-55.2020.4.03.6324 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: APARECIDO SEBASTIAO SOUZA LIMA Advogados do(… Ver mais

Processo nº 5003097-42.2022.4.03.6333

ID: 308557091

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003097-42.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMOEL TELES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS (OAB/SP 460.114) RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI (OAB/SP 457.631)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003097-42.2022.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: SAMOEL TELES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS - SP460114, RAFAEL EDUARDO BRESSIANINI - SP457631 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç… Ver mais

Petrofoc Comercio De Combustiveis Servicos E Transportes Ltda- Epp x Mercedes- Benz Do Brasil S/A

ID: 300713659

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0003522-39.2013.8.14.0123

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PETROFOC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- EPP

Polo Passivo:

MERCEDES- BENZ DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PA 21.148) ERIVALDO ALVES FEITOSA (OAB/PA 12.910)

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0003522-39.2013.8.14.0123 EXEQUENTE: PETROFOC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- EPP Nome: PETROFOC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- EPP … Ver mais

Processo nº 0003522-79.2021.4.03.6337

ID: 283750286

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003522-79.2021.4.03.6337

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. R.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB/SP 243.970)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003522-79.2021.4.03.6337 / 1º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: MARIA VALERIA RAVANI CATARINO, L. O. C. D. S. R. CRIANÇA INTERESSADA: E. C… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 324749388

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 0023438-76.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Advogados:

RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA (OAB/RJ 166.880)

Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas com pedido de nova avaliação técnica formulado às fls. 83/87, em favor do requerido FELIPE SOARES DIONISIO. Instado a se manifestar o Ministério Público posicionou-se à fl. 120 contrariamente àquela pretensão. Manifestação da DP da vítima (… Ver mais

Juliana Luize Maciel x Rafael Mangoni De Miranda

ID: 263165061

Tribunal: TJPR Órgão: 6º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006881-13.2020.8.16.0182

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUIZE MACIEL

Polo Passivo:

RAFAEL MANGONI DE MIRANDA

Conclusão

Advogados:

VICTOR ASSAD BUFFARA NETO (OAB/PR 96.441) VALDEMAR RODRIGO MORÁS JÚNIOR (OAB/PR 60.119) JOÃO GUILHERME CONSTANZO PEREIRA BREDA (OAB/PR 99.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6108 - Celular: (41) 3312-6108 -… Ver mais

Processo nº 0003522-07.2014.8.10.0029

ID: 334584447

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003522-07.2014.8.10.0029

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO

Decisão (expediente)

Advogados:

MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO (OAB/MA 12.023) WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

QUINTA CÂMARA CÍVEL Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003522-07.2014.8.10.0029 – CAXIAS APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11.099-A APELADA: CONCEIÇÃO DE MARIA MAGALHÃOES CONCEIÇÃO Advogado(a): MICHELLE MACHADO SIMÃO FALCÃ… Ver mais

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