Resultados para "0011036-91.2023.5.03.0109" – Página 44 de 89

Ana Paula Candido Calicate e outros x Afranio De Almeida Junior e outros

ID: 259429928

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-79.2015.5.03.0042

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CANDIDO CALICATE MANOEL MESSIAS GOMES

Polo Passivo:

AFRANIO DE ALMEIDA JUNIOR ISABELLA DE ALMEIDA CARVALHO MAISON BLANC SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA

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PUBLIO EMILIO ROCHA

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RODRIGO FRANCO

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MARLY DE FATIMA ALVES PIMENTA

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MELISSA DE MELO BORGES

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FELIPE DE ALMEIDA SOUSA

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PAULO ROBERTO ALVES PIMENTA

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ROBERTA RODRIGUES DA SILVA

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YVES CASSIUS SILVA

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EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0011036-79.2015.5.03.0042 : ANA PAULA CANDIDO CALICATE : MAISON BLANC SERVICOS E …

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Roberta Alves De Sousa x Municipio De Nova Lima

ID: 259963591

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0011036-49.2025.5.03.0165

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Notificação

Advogados:

ANGELICA BUENO FIDELIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA 0011036-49.2025.5.03.0165 : ROBERTA ALVES DE SOUSA : MUNICIPIO DE NOVA LIMA IN…

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Elza Rosa De Jesus Carvalho x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 257484138

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011036-17.2022.8.16.0044

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELZA ROSA DE JESUS CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Conclusão

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT

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RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA 16ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça Nossa Senhora de Salete, s/nº - Palácio da Justiça - Gabinete nº 1010 - 10º a…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Parque Das Araucarias - Sicredi Parque Das Araucarias Pr/Sc/Sp x Sonia Mara Segobia Da Costa Moraes

ID: 276009647

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Pato Branco Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-76.2024.8.16.0131

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

SONIA MARA SEGOBIA DA COSTA MORAES

Conclusão

Advogados:

ERLON ANTONIO MEDEIROS

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LEANDRO PORTELA CATANI

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MARI SANDRA CANTON

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LEONARDO INACIO DE BORTOLI

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ANDREY HERGET

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ANDREY HERGET ADVOCACIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - Celular: (46) 99128-4996 - E-mail: pb-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0011036-76.2024.8.16.0131 Processo: 0011036-76.2024.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$23.403,84 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP Executado(s): SONIA MARA SEGOBIA DA COSTA MORAES 1. A parte executada apresentou impugnação à penhora alegando, em síntese, que os valores bloqueados são provenientes de salário e poupança e, por isso, insuscetíveis de penhora. Pugna, deste modo, pelo imediato desbloqueio (ev. 63). Manifestação do exequente (ev. 72). Vieram os autos conclusos. Nos termos do Código de Processo Civil, “são absolutamente impenhoráveis: os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o”; a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos (art. 833, inciso IV e X). Com base na referida regra, havendo constrição de verbas salariais via Sistema Sisbajud, a devolução dos valores ao executado é medida que se impõe: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA VIA BACENJUD DE QUANTIA EXISTENTE EM CONTA SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE VERIFICADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, IV E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR DO MONTANTE BLOQUEADO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. DESBLOQUEIO DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ - PR - AI: 00504818220198160000 PR 0050481-82.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Juiz Carlos Mauricio Ferreira, Data de Julgamento: 22/04/2020, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/04/2020). (Grifos não originais). In casu, foi realizado bloqueio na conta bancária pertencente ao executado vinculada ao Cresol (ev. 63.8). Analisando os documentos encartados ao evento 63.8, 63.4 e 63.7, resta demonstrado que o executado recebe seus salários na conta bloqueada. Vejamos: Tratando-se de valores provenientes de seus salários, tais estimas devem ser liberadas, pois impenhoráveis. No mais quanto a alegação de bloqueio de poupança depreende-se que não assiste razão a parte executada, porquanto não juntou nenhum documento hábil a comprovar tal alegação, ônus que lhe incumbia. Nota-se que a parte apenas acostou um print do aplicativo da NUBANK, sem qualquer informação de titularidade ou de tipo de conta. Logo, deve ser mantido o bloqueio realizados na conta da Nubank. 2. Por isso, reconheço a impenhorabilidade tão somente dos valores penhorados junto ao banco Cresol. 3. Proceda-se ao desbloqueio dos valores, nos moldes desta decisão. 4. Intimações e diligências necessárias. Pato Branco (PR), datado e assinado digitalmente. JOÃO ANGELO BUENO Juiz de Direito Substituto

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Anilza Hollerwerger e outros x Osvaldo Hollerwerger

ID: 276234473

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Toledo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0011036-56.2024.8.16.0170

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANILZA HOLLERWERGER MARISA HOLLERWERGER

Polo Passivo:

OSVALDO HOLLERWERGER

Conclusão

Advogados:

GERUZA WERLENE SODOSKI DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3327-9251 - E-ma… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3327-9251 - E-mail: tol-7vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011036-56.2024.8.16.0170 Processo: 0011036-56.2024.8.16.0170 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$722.805,50 Requerente(s): ANILZA HOLLERWERGER MARISA HOLLERWERGER De Cujus(s): OSVALDO HOLLERWERGER Vistos. 1. Após o cotejo dos autos, em especial das petições de seqs.23.1 e 28.1/28.2, verifico que as requerentes não deram correto cumprimento ao determinado na decisão proferida à seq.20.1. Com efeito, conforme já anotado anteriormente, consta expressamente da sentença proferida nos autos da ação declaratória de ausência n.º 506/98 que aquela demanda teve como objetivo a declaração da ausência por morte presumida de OSVALDO HOLLERWERGER, tão somente para fins de concessão de pensão previdenciária, com fulcro no artigo 78 da Lei n.º 8.213/91, não se confundindo com a declaração de ausência regida pelo Código Civil e pelo Código de Processo Civil. Nesse sentido, embora seja possível o requerimento de abertura da sucessão definitiva quando o ausente contar com 80 (oitenta) anos de idade e houverem transcorrido 5 (cinco) anos desde as últimas notícias dele (art. 38 do Código Civil), tal hipótese somente se revela viável após a respectiva declaração judicial da ausência, com a nomeação de curador e a observância dos trâmites legais, nos termos dos artigos 22 e seguintes do Código Civil. Segundo a doutrina: "A ausência deverá ser declarada judicialmente, em processo promovido por interessados (herdeiros, legatários, credores) ou pelo Ministério Público, dando-se início a três etapas: a) a curadoria dos bens do ausente; b) a sucessão provisória; c) a sucessão definitiva. O processo deve ser ajuizado no lugar do último domicílio do ausente e não no da situação dos bens, por aplicação do art. 1.785 do Código Civil" (LÔBO, Paulo. Direito Civil – Parte Geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. E-book, p. 327). "A ausência conta com três fases sucessivas, segundo o Código Civil: (i) curadoria do ausente, que buscará a defesa do patrimônio do ausente, fixando-se representantes (CC, art. 23 e 24); (ii) sucessão provisória, ocasião em que os sucessores conseguirão certa disponibilidade sobre os bens do ausente, mediante prestação de garantias; e (iii) sucessão definitiva, ocasião em que haverá a efetiva transferência dos bens do ausente" Assim, diante do exposto e em acolhimento ao parecer ministerial retro (seq.29.1), intimem-se novamente as requerentes, por sua procuradora, para, querendo, emendar/aditar a petição inicial, observando-se, no que couber, os artigos 22 e seguintes do Código Civil e 744 e seguintes do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 2. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, renove-se vista ao Ministério Público. 3. Intimações e diligências necessárias. Toledo/PR, datado e assinado digitalmente. Luciana Lopes do Amaral Beal Juíza de Direito

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Wellington De Melo E Silva x Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

ID: 315823696

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-51.2018.5.18.0141

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE MELO E SILVA

Polo Passivo:

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIANNE DE ANGELLYS SILVA GONCALVES

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CRISTIANO FREITAS FONTOURA

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MARIA CAROLINA SILVA BUCO

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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ALEXANDRE SILVA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0011036-51.2018.5.18.0141 AUTOR: WELLINGTON DE MELO E SILVA RÉU: MOSAIC FERTIL…

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Wellington De Melo E Silva x Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

ID: 315823736

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-51.2018.5.18.0141

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE MELO E SILVA

Polo Passivo:

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Notificação

Advogados:

MARIANNE DE ANGELLYS SILVA GONCALVES

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CRISTIANO FREITAS FONTOURA

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MARIA CAROLINA SILVA BUCO

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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ALEXANDRE SILVA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0011036-51.2018.5.18.0141 AUTOR: WELLINGTON DE MELO E SILVA RÉU: MOSAIC FERTIL…

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Jose Renato Goncalves De Araujo x N & D Transportadora De Maquinas Ltda

ID: 314724323

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-73.2024.5.18.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO GONCALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

N & D TRANSPORTADORA DE MAQUINAS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE RICARDO PEIXOTO DA SILVA

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RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011036-73.2024.5.18.0001 AUTOR: JOSE RENATO GONCALVES DE ARAUJO RÉU: N & D…

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Jose Paixao Dos Santos x Jose Alves De Lima e outros

ID: 314852493

Tribunal: TJSE Órgão: 25ª Vara Cível de Aracaju Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0011036-76.2021.8.25.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAIXAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSE ALVES DE LIMA JOSEFA ELIZABETE MENEZES LIMA

Despacho

Advogados:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO

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RICARDO VIEIRA DANTAS

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INVENTÁRIO PROC.: 202112501343 NÚMERO ÚNICO: 0011036-76.2021.8.25.0084 INVENTARIANTE : JOSE PAIXAO DOS SANTOS ADV. : RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384-SE INVENTARIADO : JOSE ALVES DE LIMA INVENTARIAD…

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Camilla Eduarda Rodrigues Dos Santos e outros x Vanessa Carvalho Barbosa

ID: 278948571

Tribunal: TRT3 Órgão: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-48.2024.5.03.0112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILLA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS CAROLINE RAISA DE OLIVEIRA FLAVIA DANIELE DA CRUZ RONEY GONTIJO LAUAR VITORIA BEATRIZ DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

VANESSA CARVALHO BARBOSA

Notificação

Advogados:

DIEGO FRIZEIRA VAZ DE SOUZA E SILVA

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KARIN BHERING ANDRADE

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FERNANDA SALVINA DA CRUZ CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011036-48.2024.5.03.0112 : CAROLINE RAISA DE OLIVEIRA : VANESSA CARVALHO…

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