"0825841-53.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 44 de 51

Carolina Carvalho Pecanha Meira e outros x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 263076187

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0933026-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CARVALHO PECANHA MEIRA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS (OAB/RJ 183.792) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0933026-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA CARVALHO PE… Ver mais

Carolina Carvalho Pecanha Meira e outros x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 261231094

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0933026-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CARVALHO PECANHA MEIRA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS (OAB/RJ 183.792) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0933026-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA CARVALHO PE… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alvaisa De Souza Daumas e outros

ID: 321272147

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0822640-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ALVAISA DE SOUZA DAUMAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0822640-53.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alvaisa De Souza Daumas e outros

ID: 321270442

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0822640-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ALVAISA DE SOUZA DAUMAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0822640-53.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB… Ver mais

Elizabeth Rozenberg e outros x Samedil - Servicos De Atendimento Medico S/A

ID: 305765428

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807702-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ROZENBERG JULIO ROZENBERG

Polo Passivo:

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Decisão

Advogados:

BRUNO ROZENBERG (OAB/RJ 154.926) FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB/RJ 105.893) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB/RJ 95.935) TAIS MORAIS PENNA LUZ (OAB/RJ 187.460)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0807702-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH ROZENBERG HERDEIRO: … Ver mais

Mapo Distribuidora De Material Hospitalar Ltda x Municipio De Rio De Janeiro e outros

ID: 300376974

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820797-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO VIVA RIO

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA (OAB/RJ 204.184) BRUNA DE AZEREDO DUARTE AMORIM (OAB/RJ 247.136) PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB/RJ 186.260) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB/RJ 149.508) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043) DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB/RJ 166.054) MAITE RIBEIRO NASCIMENTO (OAB/RJ 247.261)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0820797-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAPO DISTRIBUIDOR… Ver mais

Fabio Sales Malta x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 321131073

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805177-97.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SALES MALTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) IGOR BRAGA BARBOSA (OAB/RJ 212.775)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805177-97.2023.8.19.0066 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRI… Ver mais

Acanto Auto Center Ltda e outros x Municipio De Rio De Janeiro

ID: 276151254

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0908097-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ACANTO AUTO CENTER LTDA PAULO ANDRE VASQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

MATHEUS CARNEIRO CARDOSO (OAB/RJ 176.315) ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB/RJ 196.813) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0908097-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ACANTO AUTO CENTE… Ver mais

Iza Hernandez De Fontes Salvador e outros x Cafe Bar E Lanches Flor Do Bairro Peixoto Ltda e outros

ID: 329039591

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0936518-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IZA HERNANDEZ DE FONTES SALVADOR JOAO MARCELO HERNANDEZ DE FONTES SALVADOR LUCIA HERNANDEZ DE FONTES SALVADOR

Polo Passivo:

CAFE BAR E LANCHES FLOR DO BAIRRO PEIXOTO LTDA EVELLYN OLIVEIRA BORGES FRANCISCO PEREIRA DA SILVA GONCALO PEREIRA DA SILVA LUCAS GADELHA SOUTO RITA PEREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (OAB/RJ 80.000)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0936518-53.2023.8.19.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: … Ver mais

Condomínio Do Paço Imperial x Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Do Rio De Janeiro Sind-Justiça

ID: 257226315

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028923-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO PAÇO IMPERIAL

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SIND-JUSTIÇA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME (OAB/RJ 100.201) RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS (OAB/RJ 196.844)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028923-60.2025.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CI… Ver mais

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