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Resultados para "1002808-57.2023.8.26.0356" – Página 44 de 56

Intimação
Processo 1002808-74.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiano Pires - Vistos. Trata-se de pedido de antecipação de tutela, pretendendo o autor que seja determinada a cessação do desconto mensal de 2% sobre o valor de seus venci… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002808-43.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Município de São Sebastião - Apelado: Selma Tavares Santos … Ver mais

Processo nº 1002808-07.2025.8.26.0156

ID: 306762285
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-07.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Marques Caetano - Vistos. A parte autora precisa demonstrar, por meio idôneo, a ausência de recursos alegada na exordial. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Es… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002808-17.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: SUZANA PEREIRA NUNES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 3… Ver mais

Processo nº 1002808-32.2025.8.26.0568

ID: 300706211
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Letícia Cristina de Almeida Silva - Vistos. Fls. 61/64: I) À luz dos documentos de fls. 65/74, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) A concessão de tutela provisória… Ver mais
Processo 1002808-40.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Obrigações - Luzia Aparecida de Brito Silvestre - Jonatas Aparecido Silvestre - Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de J.A.S., declarando-o relativamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil, nomeando-lhe como curadora defin… Ver mais
Processo 1002808-25.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1000103-31.2017.8.26.0022) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Pacheco Andrade - Gilberto Pacheco Andrade - - Sebastião Pacheco Andrade - - Bernadete Andrade Moreira - - Sergio Roberto Nunes - - Gabriela Andrade Azurara - - Dan… Ver mais

Processo nº 1009794-08.2025.4.01.4100

ID: 316529291
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009794-08.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA MARIA MENDES DOS SANTOS - AC2576 POLO… Ver mais

Processo nº 1002808-64.2025.8.26.0428

ID: 319814158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-64.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tulio Santos da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conc… Ver mais

Processo nº 1002808-08.2024.4.01.3507

ID: 261316453
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1002808-08.2024.4.01.3507 MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 REU: AMARAL DISTR… Ver mais
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