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Processo nº 1002869-26.2020.8.11.0004

ID: 257637873

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002869-26.2020.8.11.0004

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

HELIO AUGUSTO DO AMARAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIENE FRANCIELI DO AMARAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1002869-26.2020.8.11.0004. INVENTARIANTE: HELIO AUGUSTO DO AMARAL ESPÓLIO: SELVINO GUERREIRO AMARAL Embora te…

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Processo nº 1002869-11.2025.8.26.0270

ID: 331699651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002869-11.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. A. V. L. A. C. DA V. L. H. V. DA V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CÉSAR DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-11.2025.8.26.0270 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.A.V. - - L.A.C.V. - - L.H.V.V. - Os documentos não revelam a impossibilidade dos a…

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Processo nº 1002869-79.2024.8.26.0097

ID: 331497780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-79.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ANDRADE DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-79.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceicao Andrade Souza - Julgo PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR prescrito o crédito tributário relat…

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Processo nº 1002869-78.2023.4.06.3824

ID: 336860277

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002869-78.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO VALENTINO PERES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002869-78.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : ORLANDO VALENTINO PERES ADVOGADO(A) : KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES (OAB MG127284) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 0003090-37.2025.8.26.0229

ID: 307009839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003090-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÁCIA MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003090-37.2025.8.26.0229 (processo principal 1002238-30.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - L.A.C. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executad…

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Processo nº 0002411-37.2025.8.26.0229

ID: 326544868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002411-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ESQUITINI GRIPPI PRISCILA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ESQUITINI GRIPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002411-37.2025.8.26.0229 (processo principal 1007890-82.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Camila Esquitini Grippi - - Priscila da Silva - Vistos. Tr…

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Processo nº 1003566-58.2025.8.26.0229

ID: 259112964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003566-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KEMELLY FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo (OAB 62937/BA) Processo 1003566-58.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kemelly Ferreira Pinto - Vistos. Trata-se de ação promovida… ADV: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo (OAB 62937/BA) Processo 1003566-58.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kemelly Ferreira Pinto - Vistos. Trata-se de ação promovida por Kemelly Ferreira Pinto contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. Pretende a parte autora a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais em razão de atraso de voo. Verifico que foram distribuídas duas ações referentes aos mesmos fatos nesta Vara, registradas sob os números 1003566-58.2025.8.26.0229 e 1003548-37.2025.8.26.0229, sendo que em ambas as ações as partes pretendem a condenação da requerida ao pagamento de R$ 40.000,00 a título de danos morais. O localizador de voo juntado em ambas as ações trata-se do mesmo documento. Deste modo, reconheço a conexão existente entre os autos de nº. 1003566-58.2025.8.26.0229 e 1003548-37.2025.8.26.0229. Providencie a Serventia o apensamento dos autos. No mais, considerando-se o pedido constante de ambos os processos, verifico que o valor da causa, resultante do proveito econômico totaliza R$ 80.000,00, que supera o teto de 40 salários mínimos previstos na Lei nº. 9.099/95. Assim, extrai-se que os exequentes tentam burlar o sistema dos Juizados Especiais e os princípios da Lei 9.099/95, buscando condenação superior ao teto dos Juizados em ações fracionadas, referentes ao mesmo fato. Nessa linha: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. TENTATIVA DE BURLA AO TETO DO JEC AO AJUIZAR TRES AÇÕES DE COBRANÇA DE CHEQUES EM FACE DA MESMA PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE SÃO RELAÇÕES JURÍDICAS DISTINTAS. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3.º, I, DA LEI N.º 9.099/95. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.(Recurso Cível, Nº 71007198385, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Glaucia Dipp Dreher, Julgado em: 17-11-2017). Diante disso, entendo que é o caso de extinção do processo, eis que superior ao teto de 40 salários mínimos previstos na Lei nº. 9.099/95. Do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a1). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

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Processo nº 1002869-59.2025.8.26.0157

ID: 306124377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002869-59.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE CAROLINE DE CAMPOS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-59.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayane Caroline de Campos Neves - NECESSÁRIA EMENDA À INICIAL. A parte autora, beneficiária de plano de saúde da ré…

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Processo nº 1002869-96.2025.4.01.3905

ID: 298720334

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002869-96.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT GUIMARAES LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CIRQUEIRA DE SA NUNES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002869-96.2025.4.01.3905 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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José Ricardo Carvalho x Banco Cooperativo Sicredi S A - Banco Sicredi

ID: 301275130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002869-80.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S A - BANCO SICREDI

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BRUN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-80.2025.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - José Ricardo Carvalho - Banco Cooperativo Sicredi S A - Banco Sicredi e outro - Vistos. Manifeste-se o …

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