Resultados para "1002893-04.2023.8.26.0272" – Página 44 de 49

Intimação
Processo 1002893-73.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Danilo Ismael - A parte autora requer a concessão liminar da tutela de evidência para determinar às requeridas: realizar a contagem em dobro dos blocos de licenças-prêmios n… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002893-63.2025.4.01.3602 DECISÃO Cotejando estes autos com o Processo 1000785-66.2022.4.01.3602, verifico que o feito anterior teve sua inicial indeferida por ausência de cumprimen… Ver mais
Processo 1002893-02.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Delaci Garavelo Louzano - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR a nulidade dos des… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002893-65.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Augustinho Pigari - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Conheceram em parte e indeferiram na parte conhecida.… Ver mais
Processo 1002893-91.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Augusto Claudino da Silva Estevam - - Natalia Alquimim Borges da Silva Alves - Scopel Desenvolvimento Urbano S.a - Atual Urbplan - - Victoria Empreendimentos Imobil Ltda - - S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1002893-66.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002893-34.2024.4.01.4302 AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO FERREIRA RAMALHO MOTA - TO11.720, MATHEUS ANANIAS PASLANDIM - TO11.7… Ver mais

Processo nº 1002893-45.2022.4.06.9999

ID: 311223363
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002893-45.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : MARLENE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAN ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB MG141427) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. SEGURADO FACULTATIVO DE B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002893-57.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou