Resultados para "1002942-48.2021.8.26.0229" – Página 44 de 55

Processo nº 1002942-13.2025.8.11.0007

ID: 260120199

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-13.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FELIX DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CEZAR DONIZETTI LUQUINE

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LARISSA GONCALVES LUQUINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002942-13.2025.8.11.0007. AUTOR: ANTONIO FELIX DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.…

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Guilherme Pinheiro Dantas Rondon x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 331277553

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-28.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PINHEIRO DANTAS RONDON

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA PROCESSO N°. 1002942-28.2025.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos contra a sentença proferida nos autos. Nas razões recursais o embargante sustenta a ocorrên…

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Maria Expedita Ferreira x Inbursa S/A

ID: 330789687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-62.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EXPEDITA FERREIRA

Polo Passivo:

INBURSA S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

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Processo 1002942-62.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Expedita Ferreira - Inbursa S/A - É O NECESSÁRIO. DECIDO. Diante de questões processuais pendentes, posterg…

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Processo nº 1002942-91.2021.8.26.0441

ID: 332131872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002942-91.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA AMANCIO DOS SANTOS RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA

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Processo 1002942-91.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo de Oliveira - - Claudia Amancio dos Santos - Vistos. Proceda o requerente a indicação dos confrontantes tabulares…

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Processo nº 1002942-86.2025.8.11.0015

ID: 338306582

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-86.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOEL TESTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL MATTANA TESTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1002942-86.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: JOEL TESTA POLO PASSIVO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vistos. Em…

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Processo nº 1002942-08.2025.8.26.0100

ID: 302394472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO DE BELEZA PATRíCIA BELTRAME LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO

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Processo 1002942-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Studio de Beleza Patrícia Beltrame Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO… Processo 1002942-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Studio de Beleza Patrícia Beltrame Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E DEVOLUÇÃO DE VALORES POR CULPA EXCLUSIVA DAS RÉS E NULIDADE DE MULTA distribuída por STUDIO DE BELEZA PATRÍCIA BELTRAME LTDA contra WLT PARTICIPAÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME. Em síntese, alega a autora que, em janeiro de 2023, assinou apenas a Circular de Oferta de Franquia (COF) com as rés, sem posterior formalização de contrato definitivo. Afirma que foi induzida por promessas enganosas de faturamento, estrutura de suporte e viabilidade do negócio, que não se concretizaram. Alega ter investido valores expressivos com base nessas expectativas e seguido todas as exigências para implantação da unidade franqueada, mas enfrentou diversos problemas operacionais e estruturais, como falhas no projeto arquitetônico, fornecimento inadequado de materiais, leads desqualificados e cobranças indevidas de taxas e multas contratuais. A autora sustenta, ainda, que as rés agiram com má-fé, omitindo informações relevantes sobre os custos reais da operação, exigindo aquisições obrigatórias ineficazes e negando suporte prometido. Pleiteia, assim, a rescisão da relação comercial por culpa exclusiva das rés, a declaração de inexigibilidade das cobranças realizadas e a restituição dos valores despendidos, além de indenização por danos suportados. Juntou documentos às fls. 387/502. Decisões determinando a redistribuição do feito às fls.509/510; fls.514/517. Decisão determinando a emenda da inicial para comprovação da condição de hipossuficiência de recursos às fls.531/532. Manifestação da autora com a juntada de custas às fls.538/544. Decido. Em termos de prosseguimento, cumpra a z.Serventia o quanto determinado às fls.523/524, para viabilizar a citação efetiva da ré. Intime-se. - ADV: RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB 366169/SP)

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Processo nº 1002942-03.2025.8.26.0037

ID: 297800087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002942-03.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALFIX INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METáLICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE GRANDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002942-03.2025.8.26.0037 - Monitória - Compra e Venda - Alfix Industria de Estruturas Metálicas Ltda - Vistos. - Cite-se para pagamento da quantia em dinheiro indicada na inicial, nos termo…

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Processo nº 1002942-08.2025.8.26.0100

ID: 293345137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO DE BELEZA PATRíCIA BELTRAME LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002942-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Studio de Beleza Patrícia Beltrame Ltda - Vistos. Fls.514/517: Ciente da redistribuição do feito. Em termos de pro…

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Nelson Francisco Manfrin x Marlei Marques Riul Manfrin

ID: 291639060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1002942-35.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FRANCISCO MANFRIN

Polo Passivo:

MARLEI MARQUES RIUL MANFRIN

Intimação

Advogados:

RUBENS MENDONCA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE TOSTES STOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISI MACHINI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002942-35.2024.8.26.0070 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nelson Francisco Manfrin - Marlei Marques Riul Manfrin - Vistos. N. F. M. e M. M. R., já qualificados nos auto…

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Processo nº 1002942-10.2025.4.01.3504

ID: 291338130

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-10.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS COELHO MORAIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DEUSIMAR ODA E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002942-10.2025.4.01.3504 CLAS…

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