Resultados para "1002996-27.2022.8.26.0666" – Página 44 de 47

Processo nº 1002996-09.2021.4.01.3700

ID: 319990022
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1002996-09.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE IVAN DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535/2… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 1002996-73.2021.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:RODNEY OLIV… Ver mais

Processo nº 1002996-20.2025.8.26.0602

ID: 281326954
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio da Fonseca Fávaro (OAB 490571/SP) Processo 1002996-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. B. S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes,… Ver mais

Processo nº 1002996-20.2025.8.26.0602

ID: 281312523
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio da Fonseca Fávaro (OAB 490571/SP) Processo 1002996-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. B. S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes,… Ver mais
Processo 1002996-09.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dorvalino Paulo de Araújo - Banco Santander Brasil - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: … Ver mais
Intimação
Processo 1002996-81.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Donizetti Massaro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Nivaldo Donizetti Massaro (fls. 370/375) em face de decisão proferida nestes autos (fls. 361/367)… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011632-56.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANEIDE MARIA BARROS DA CRUZ MONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1002996-08.2025.8.26.0024

ID: 323305200
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002996-08.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fausto de Almeida Canevari - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. 2. A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. 3. … Ver mais

Processo nº 1002994-85.2025.8.26.0073

ID: 298171818
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais

Processo nº 1002996-55.2025.8.26.0073

ID: 298171851
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002994-85.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Lopes Lorençon - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pres… Ver mais
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