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Processo nº 1003022-23.2025.8.26.0568

ID: 309291654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003022-23.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO NERY MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SILVA ISAC (OAB/SP 351.322)

Processo 1003022-23.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Renato Nery Machado - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o qual nas coma… Ver mais

Jose Aizza x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 293372586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000379-92.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AIZZA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB/SP 309.343) JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB/SP 121.277) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0000379-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1070455-03.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Obrigações - Jose Aizza - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. Na demanda principal, José, em suma, requereu i) a substituição dos índices de reajustes entre julho/2010 … Ver mais

Processo nº 1003022-20.2025.8.26.0084

ID: 280210616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003022-20.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. C. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 347.891)

ADV: Mariana Aparecida Dias dos Santos (OAB 347891/SP) Processo 1003022-20.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. C. M. S. - Juiz de Direito: Maria Thereza Nogueira Pinto Defere-se a justiça gratuita ao(s) autor(es). Fixam-se os alimentos provisórios em um terço dos rendimentos líquidos (i… Ver mais

Processo nº 1003022-65.2025.4.01.3700

ID: 280316461

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003022-65.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NELMA DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WASHINGTON TORRES FERREIRA (OAB/MA 24.135)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1003022-65.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELMA DE JESUS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a preven… Ver mais

Processo nº 1003022-07.2025.8.26.0541

ID: 323107764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003022-07.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAMIRA PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON ALEX QUIALE TALPO (OAB/SP 375.045) ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ (OAB/SP 375.018)

Processo 1003022-07.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jamira Pereira de Andrade - Diante do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo para a causa e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 8º e 51, inciso IV, da … Ver mais

Processo nº 0003169-22.2024.8.26.0400

ID: 326263181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003169-22.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIKAELI ALESSANDRA SOUZA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/SP 297.854)

Processo 0003169-22.2024.8.26.0400 (processo principal 1003022-47.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mikaeli Alessandra Souza Moraes - Vistos. Fls. 1/2 - Peças sigilosas: Defiro o primeiro pedido de bloqueio da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou… Ver mais

Processo nº 1003097-08.2025.8.26.0198

ID: 333899640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003097-08.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003097-08.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1003097-08.2025.8.26.0198

ID: 335149554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003097-08.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003097-08.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1003025-21.2025.8.26.0198

ID: 335149560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003025-21.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003025-21.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1003023-51.2025.8.26.0198

ID: 335149561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003023-51.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003023-51.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

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