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Processo nº 1003059-53.2025.4.01.4101

ID: 327407099

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003059-53.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ALMEIDA GARCIA (OAB/MS 22.126)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1003059-53.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE JESUS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Consti… Ver mais

Processo nº 1003059-34.2025.8.26.0347

ID: 333803306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003059-34.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA HELENA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 217.757)

Processo 1003059-34.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Márcia Helena Garcia - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL ABUSIVA DE REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO promovida po… Ver mais

Armandson Conceicao Candido e outros x Am/Pm Comestiveis Ltda

ID: 319755645

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002865-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDSON CONCEICAO CANDIDO BENEDITO EDSON ANTONIO

Polo Passivo:

AM/PM COMESTIVEIS LTDA

Notificação

Advogados:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.757) FERNANDO MARTINS CORREIA JUNIOR (OAB/SP 182.910)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002865-13.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ARMANDSON CONCEICAO CANDIDO RECLAMADO: AM/PM COMESTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a6398c prof… Ver mais

Armandson Conceicao Candido e outros x Am/Pm Comestiveis Ltda

ID: 319755648

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002865-13.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDSON CONCEICAO CANDIDO BENEDITO EDSON ANTONIO

Polo Passivo:

AM/PM COMESTIVEIS LTDA

Notificação

Advogados:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.757) FERNANDO MARTINS CORREIA JUNIOR (OAB/SP 182.910)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002865-13.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ARMANDSON CONCEICAO CANDIDO RECLAMADO: AM/PM COMESTIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a6398c prof… Ver mais

Cintia Naoum Mattos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 296744714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003059-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA NAOUM MATTOS HENRIQUE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) CIBELE NAOUM MATTOS (OAB/SP 317.498)

Processo 1003059-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Cintia Naoum Mattos - - Henrique Souza Gomes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 99/100 em favor da parte credora e, para t… Ver mais

Processo nº 1003059-95.2016.8.26.0655

ID: 310208543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003059-95.2016.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANILA SILVA DE SOUZA AMORIM JOSé AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BRUNO (OAB/SP 155.850) ROBERTO MORANDINI JUNIOR (OAB/SP 258.288) IVAN ROSA BARBOSA (OAB/SP 231.605)

Processo 1003059-95.2016.8.26.0655 - Usucapião - Aquisição - José Amorim - - Danila Silva de Souza Amorim - Peme Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA e outros - 1. Fls. 378/381: Considero encerrado o trabalho do Expert com a juntada do laudo de fls.… Ver mais

Daniela Buarque Lima x Eder Teixeira Da Silva

ID: 311656622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000855-08.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA BUARQUE LIMA

Polo Passivo:

EDER TEIXEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA RIBEIRO PENNA TEIXEIRA (OAB/SP 159.569) IWAO CELSO TADAKIYO MURA SUZUKI (OAB/SP 183.401) ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB/SP 384.691)

Processo 0000855-08.2023.8.26.0443 (processo principal 1003059-47.2019.8.26.0443) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Buarque Lima - Eder Teixeira da Silva - Clube Condominio Hipica Reserva dos Leites -cchrl - Trata-se… Ver mais

Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento x Catarina Almeida Dos Santos

ID: 313407288

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003059-58.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

CATARINA ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO (OAB/SP 419.912) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003059-58.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelado: C… Ver mais

Processo nº 1003059-35.2025.4.01.4301

ID: 334393921

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003059-35.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARSENO VIEIRA DO VAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA (OAB/TO 5.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1003059-35.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARSENO VIEIRA DO VAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a conc… Ver mais

Processo nº 1003059-32.2019.4.01.3400

ID: 316308817

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003059-32.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ULYSSES DE SOUZA MATOS (OAB/MA 9.724) VITOR HUGO SORVOS (OAB/MA 8.771) IAGO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/DF 66.403) CAMILA DE CASTRO GOMES (OAB/DF 58.672) JESSICA CAROLINE FONSECA LOPES (OAB/MG 188.346)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003059-32.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003059-32.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR HUGO SORVOS - MA8771-A e … Ver mais

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