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Resultados para "1003119-21.2023.8.26.0268" – Página 44 de 45

Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003119-29.2025.4.01.4100 AUTOR: ANAIR ANTONIO DE FREITAS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO TAVANTI - RO2333, SOLANGE APARECIDA DA SILVA - RO1153 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSU… Ver mais

Processo nº 1003119-90.2025.8.26.0481

ID: 331549037
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-90.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Paulo Umbelino Correia - 1) Em proêmio, INDEFIRO o pedido de alteração da demanda para ação rescisória, uma vez que a ação rescisória possui rito próprio e específico, sendo de competência originária do tribunal que proferiu… Ver mais
Processo 1003119-10.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosangela de Jesus Silva Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido formulado pela parte autora para declarar indevida a incidência de contribu… Ver mais
Intimação
Processo 1003119-26.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luis Felipe Martinez Areliano - Elisson Rosler - Vistos. 1- Defiro os requerimentos de penhora, com ordem de repetição por 30 dias, conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de… Ver mais

Processo nº 1003119-66.2025.8.26.0198

ID: 330333642
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-66.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cavalcante de Macedo Lima - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela de urgência ajuizada por Aline Cavalcante de Macedo Lima em face de Sulamérica Companhia de Seguro de Saúde.… Ver mais

Processo nº 1003119-66.2025.8.26.0198

ID: 333890292
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-66.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Cavalcante de Macedo Lima - Vistos. Fls. 113/120: Ciência às partes. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.… Ver mais
Processo 1003119-97.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Souza do Nascimento - Rosanpac Intermediações Ltda - - Jonas Jesuino dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Restituição de Valo… Ver mais

Processo nº 1003119-61.2025.8.26.0038

ID: 276643434
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veridiana Cintra Oliveira E Marques de Figueiredo (OAB 195616/SP) Processo 1003119-61.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. V. S. - Vistos. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Em juízo de cognição sumária, próprio desta fase do processo, por cautela, vislumbro a necessi… Ver mais

Processo nº 1003119-71.2021.4.01.3808

ID: 276712388
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003119-71.2021.4.01.3808/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO : RINALDO PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG135796) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RECONHECIMENTO. EXPOSIÇÃO… Ver mais

Irineu Geraldo Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 325283262
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0002092-13.2024.8.26.0356 (processo principal 1003119-82.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Irineu Geraldo Chagas - BANCO BMG S/A - A impugnação ao cumprimento de sentença apresentou, preliminarmente, apólice de seguro garantia e reclamou seus efeitos e aduzi… Ver mais