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Processo nº 1003148-29.2024.8.26.0400

ID: 317106319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003148-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSSI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. (IMOBILIáRIA ROSSI)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA BARREIRA SENTINELLO

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Processo 1003148-29.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rossi - Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Imobiliária Rossi) - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre …

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Processo nº 1003148-06.2025.8.26.0073

ID: 329857669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003148-06.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. P. L. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE KURTZ BRUNO

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Processo 1003148-06.2025.8.26.0073 - Guarda de Família - Guarda - V.P.L.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda c.c. Exoneração de alimentos e alimentos ajuizada em 23/06/2025 por V.…

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Processo nº 0020070-78.2020.8.26.0053

ID: 333633397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020070-78.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE FERREIRA JOSEFA DIAS DE SALES JULIANA DE FRANCA LUCIANA OLIVEIRA VILLARINHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LARISSA BORETTI MORESSI

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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BIANCA NOGUEIRA SANTOS

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Processo 0020070-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1003148-47.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana de Franca - - Josefa Dias d…

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Processo nº 1003148-09.2025.8.26.0072

ID: 334091225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003148-09.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FABIANA PRAGELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

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Processo 1003148-09.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aline Fabiana Pragelas - Vistos. Defiro a assistência judiciária à autora, anotando-se. Apesar dos fundamentos do pedido de…

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Processo nº 1003148-29.2024.8.26.0400

ID: 335096298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003148-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSSI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. (IMOBILIáRIA ROSSI)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA BARREIRA SENTINELLO

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Processo 1003148-29.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rossi - Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Imobiliária Rossi) - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre …

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Odair Jose Rodrigues De Souza x Campseg Vigilancia E Seguranca Patrimonial Ltda.

ID: 334996636

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003148-51.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

CAMPSEG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALIPIO MARIA JUNIOR

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JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003148-51.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002857-03.2025.8.26.0268

ID: 293456093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002857-03.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILDENIR ARAúJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1002857-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gildenir Araújo da Silva - Vistos. 1- Trata-se de ação de revisão de contrato de CCB, com cláusula de alie… Processo 1002857-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gildenir Araújo da Silva - Vistos. 1- Trata-se de ação de revisão de contrato de CCB, com cláusula de alienação fiduciária de veículo, em que o autor alega, resumidamente, que a Instituição requerida cobrou indevidamente tarifas e juros abusivos. Pretende a tutela de urgência para que efetue o depósito em juízo da diferença apurada entre o montante já adimplido e o cálculo tido por correto pelo autor, com o afastamento das cláusulas abusivas. Requer, ainda, a tutela para que a demandada se abstenha de incluir seu nome em cadastro de restrição. Decido. Em que pese os argumentos trazidos pela parte autora, a verossimilhança das suas alegações não podem ser verificadas de plano. Da mesma forma, inexiste nos autos indicativos da existência de algum vício do contrato, ressaltando-se que o mero fato de o contrato ser de adesão não tem condão de tornar o negócio nulo. Com efeito, tratando-se de contrato livremente pactuado entre as partes no exercício da autonomia da vontade, os contratantes devem honrar com as obrigações assumidas pacta sunt servanda -, de modo a dar efetividade aos chamados deveres anexos do contrato, instituto trazido pela contemporânea doutrina, ao conceituar a obrigação como uma relação de cooperação. Ademais, não é o caso de deferir o depósito das parcelas do financiamento em juízo, uma vez que a controvérsia sobre encargos do contrato não evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano, ou risco ao resultado útil do processo. Além disso, prudente, no caso dos autos, a formação da relação processual, com a possibilidade de exercício do contraditório pela requerida. Por conseguinte, incabível o pedido de impedir a inclusão do nome da autora em cadastro administrativa ou de restrição ao crédito. Portanto, INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência. 2- Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual companheira; b) cópia dos extratos bancários de todas contas de titularidade (corrente, poupança e investimento), e de eventual companheira, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) 3 últimas declarações de IR. Intime-se. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP)

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Processo nº 1003148-68.2024.8.26.0484

ID: 306340248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003148-68.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. M. B. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI

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Processo 1003148-68.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - I.M.B.L.F. - Vistos. Como é cediço, é insuficiente a mera declaração de miserab…

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Processo nº 1003148-25.2025.8.26.0099

ID: 298387624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003148-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE DIOMEDES AMARO DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS AMARO DE ARAÚJO

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Processo 1003148-25.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Geovane Diomedes Amaro de Araújo - Vistos. Fls. 30/31: ciente. Nos termos do artigo 321 do Código…

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Wellington Henrique Palma Rezende x Kavak Tecnologia E Comercio De Veiculos Ltda.

ID: 300755254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003148-21.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON HENRIQUE PALMA REZENDE

Polo Passivo:

KAVAK TECNOLOGIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

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CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003148-21.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Henrique Palma Rezende - Kavak Tecnologia e Comercio de Veiculos Ltda. e outro -…

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