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Processo nº 1003148-42.2025.4.01.3304

ID: 336167861

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003148-42.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROZENILDA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIUDE MOREIRA LOPES OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003148-42.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1003148-30.2025.4.01.3308

ID: 293573175

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003148-30.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILTON SANTOS DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003148-30.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:…

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Processo nº 1003148-58.2025.4.01.4301

ID: 293278487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003148-58.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALINE SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAMILA NEVES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003148-58.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1003148-58.2024.4.01.3601

ID: 305926282

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003148-58.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IGOR EDUARDO DEL MOURA TRINDADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT MANDADO DE INTIMAÇÃO (VIA SISTEMA) PROCESSO: 1003148-58.2024.4.01.3601 - CLASSE: PRO…

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Processo nº 1003148-46.2024.4.01.3702

ID: 331871796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003148-46.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVILASIO ASSUNCAO RUBIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FABIO RYCHARDSON LIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003148-46.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1003148-18.2025.4.01.3603

ID: 319000190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003148-18.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR VANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MEIRA SCATOLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIAGDA SIQUIERI GOMES SCATOLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003148-18.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1003148-18.2025.4.01.3312

ID: 322398975

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003148-18.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. D. A. D. A. ROSILENE DOS ANJOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1003148-18.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1003148-18.2025.4.01.3312

ID: 322399012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003148-18.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. D. A. D. A. ROSILENE DOS ANJOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1003148-18.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 1003148-06.2020.4.01.3502

ID: 327397331

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003148-06.2020.4.01.3502

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HIPERMERCADO CEU AZUL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003148-06.2020.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003148-06.2020… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003148-06.2020.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003148-06.2020.4.01.3502 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: HIPERMERCADO CEU AZUL LTDA ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES - GO55383-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA FAGUNDES - GO55383-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: HIPERMERCADO CEU AZUL LTDA ME e HIPERMERCADO CEU AZUL LTDA ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1003148-16.2024.4.01.4100

ID: 319734229

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003148-16.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1003148-16.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA…

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