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Resultados para "1003152-04.2023.8.26.0238" – Página 44 de 50

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA ___________________________________________________________________________________________________ 1003152-71.2025.8.11.0037 COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO G. P.… Ver mais
Processo 1003152-78.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vivian dos Santos Oliveira - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a nulidade do processo administrativo de cassação do direito de dirigir nº 4… Ver mais

Processo nº 1003152-95.2023.4.06.3826

ID: 324412034
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003152-95.2023.4.06.3826/MG AUTOR : FRANCISCO BASTOS FREIRE FILHO ADVOGADO(A) : MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (OAB SP251190) DESPACHO/DECISÃO Alega a parte autora, através de embargos de declaração ( evento 37, EMBDECL1 ), omissão na sentença evento 33, SENT1 , sob o argumento… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004838-35.2024.8.11.0037 RECORRENTE: LOZAR REUTOV RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMENTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO DO CONSUMIDOR E… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Processo nº 0004801-21.2024.8.17.3250 AUTOR(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Processo nº 0004801-21.2024.8.17.3250 AUTOR(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Processo nº 0001210-51.2024.8.17.3250 AUTOR(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Processo nº 0001210-51.2024.8.17.3250 AUTOR(A): ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032342-90.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RENATO CARUSO DA CRUZ E SILVA REQUERIDO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SANTA EDWIGES LTDA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. I… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001250-82.2025.8.11.0005. REQUERENTE: ELIA APARECIDA NERY COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c … Ver mais
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