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Resultados para "1003207-83.2024.8.26.0281" – Página 44 de 52

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1003207-85.2025.4.01.3900

ID: 312632814
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1003207-85.2025.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: CATIA SILENE DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO B Dispensado o relatório, nos termo… Ver mais
Processo 1003207-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Doação - Carolina Luiz da Silva - - Patrícia Silva de Oliveira - - Nilo Garcia de Oliveira - Vistos. Fls. 53/58 e documentos: à luz da documentação acostada, concedo a gratuidade ao pólo ativo. Anote-se. No mais, demonstrado, para o… Ver mais

Processo nº 1003207-73.2025.8.26.0564

ID: 293545632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-73.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - F.O.S.C. - Vistos. A(s) parte(s) requerente(s) não comprovou, com a petição inicial, o recolhimento do montante devido a título de custas e despesas processuais. Embora intimada(s) a comprovar faze… Ver mais
Intimação
Processo 1003207-82.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Rosa Ferreira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória de urgência para SUSPENDER a penalidade aplicada no processo administrativo de suspensã… Ver mais

Processo nº 1003207-46.2021.8.26.0198

ID: 330328341
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-46.2021.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.L.F. - Vistos. Intimado por edital (fls. 134/135), o executado impugnou o cumprimento de sentença por negativa geral por meio de curador especial (fl. 144). O exequente se manifestou em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-93.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Célia Aparecida Cenedes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 0000967-07.2025.8.26.0281

ID: 293553945
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000967-07.2025.8.26.0281 (processo principal 1000879-83.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.E.M. - Fls. 24/25: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmen… Ver mais

Processo nº 0000967-07.2025.8.26.0281

ID: 290986848
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000967-07.2025.8.26.0281 (processo principal 1000879-83.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.E.M. - Relação: 0384/2025 Teor do ato: Fls. 24/25: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. I… Ver mais

Processo nº 1005438-83.2024.8.26.0281

ID: 323367330
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005438-83.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juliana de Cássia Ferreira - Com efeito, demonstrou-se que a executada é casada com Walter Leskauskiene Júnior (acima qualificado) pelo regime de comunhão parcial de bens (fls. 108). Desse modo, os bens … Ver mais
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