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Resultados para "1003315-10.2024.8.26.0218" – Página 44 de 53

Processo nº 0000959-25.2025.8.26.0606

ID: 324503002
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000959-25.2025.8.26.0606 (processo principal 1003315-10.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.P.O. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15… Ver mais
Processo 0001541-27.2021.8.26.0101 (processo principal 1003315-46.2019.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.S.L. - - M.L.S.L. - - V.S.L. - P.M.S.L. - Vistos. Intime-se a parte executada a realizar o pagamento do valor equivalente às três últimas… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003315-39.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDICEU FRANCISCO DA … Ver mais

D. A. F. x G. E. J.

ID: 292457753
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-22.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.F. - G.E.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) reconhecer o restabelecimento da sociedade conjugal entre as partes no período de ma… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-65.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Rodrigues Vieira - Vistos. O pedido de tutela antecipada comporta acolhimento, uma vez que presentes os requisitos legais. Com efeito, importa destacar que a tutela antecipada co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003315-08.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado do(a) AUTOR: WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA - PA26953… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003315-09.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEMAR CARDOSO RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003315-43.2023.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRIS DE FATIMA DE JESUS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MA… Ver mais

Processo nº 1003315-38.2025.8.26.0650

ID: 319601556
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-38.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Verona - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta AR Digital Unipaginada, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pat… Ver mais

Processo nº 1003315-92.2024.8.26.0514

ID: 319782606
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-92.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Família - B.R.M. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece me… Ver mais
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