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Resultados para "1003324-09.2023.4.06.3803" – Página 44 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001677-70.2023.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Denis Tôrres de Souza - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram pro… Ver mais

Processo nº 1009047-09.2023.4.06.3803

ID: 278135974
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1009047-09.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : CAMILO ANGELO ESTAFA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB MG080556) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possív… Ver mais

Processo nº 1003324-98.2025.8.26.0003

ID: 293451323
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003324-98.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Chiara Rocha Back - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos Municípios e vários … Ver mais
Intimação
Processo 1003324-32.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Danilo de Assis - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Danilo de Assis em face da Prefeitura Municipal de Araçariguama, para: a) DECLARAR o direito do a… Ver mais
Intimação
Processo 1003324-27.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nos termos do §6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda a serventia a verificação se houve a correta utilização da funcionalidade que possibil… Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1010405-09.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LAURA GEOVANNA DIAS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONATHAN MEHRET (OAB PR102732) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS OCIOSAS.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022598-71.2025.8.11.0001. AUTOR: NILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. O … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033746-79.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ROSILDA JOSE GONCALVES REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei … Ver mais

Processo nº 0000554-90.2025.8.26.0637

ID: 312605832
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000554-90.2025.8.26.0637 (processo principal 1003324-10.2023.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Karine Estefania Mathias - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município de Rinópolis em face de … Ver mais
Processo 0019866-17.2025.8.26.0002 (processo principal 1003324-38.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Reis, Rosa, Priulli & Zimmermann Advogados - Bettina Maria da Silva - - Raissa da Silva Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença (H… Ver mais
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