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Resultados para "1003331-04.2023.4.06.3802" – Página 44 de 49

Intimação
Processo 1003331-69.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Quintana Fraga - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 206/209) opostos contra a decisão de fls. 113/118, sob a alegação de contradição quanto ao cotejo do caso dos autos com … Ver mais
Processo 1003331-73.2025.8.26.0526 (apensado ao processo 1007964-64.2024.8.26.0526) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiza Canal Lopes Me - - Luiza Canal Lopes - - Luiz Ant… Ver mais
Intimação
Processo 1003331-47.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.A.T.C.I. - VISTOS. Exclua-se a tarja indicativa de segredo de justiça, pois a sua utilização implica em prejuízo da publicidade do processo e, por vezes, cerceamento da defesa, ademais, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003331-91.2023.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: José Geraldo Minussi e outro - Apelado: Agropecuári… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1003331-13.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOANICE DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO - BA34701 REU: INSTITU… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1003331-55.2022.4.01.3809/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : MARIA DO CARMO SILV… Ver mais
Processo 1003331-77.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evelise Ruiz Mocerino Morales - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por EVELISE RUIZ M… Ver mais

Processo nº 1003331-05.2023.8.26.0539

ID: 301694850
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-05.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcione Maitan Pegorer - Vistos. Com a emenda, recebo a inicial. Certifique a serventia a regularidade das custas recolhidas pela Embargante, intimando-a, se o caso, para complementação, no prazo de 5 (c… Ver mais

Município De Juína x Vilma Suzana Soares

ID: 292841152
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003331-17.2020.8.11.0025
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1003331-17.2020.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUÍNA EXECUTADO: VILMA SUZANA SOARES Trata-se de Execução Fiscal formulada pelo MUNICÍPIO DE JUÍNA em desfavor de VILMA SUZANA SOARES. Considerando a quitação do débito obje… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1003331-80.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepciona… Ver mais
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