"1003366-03.2023.8.26.0009" - Resultados da Busca – Página 44 de 51

Processo nº 1003366-55.2025.4.01.3309

ID: 279726463

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003366-55.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DOS SANTOS SEBASTIAO MAGALHAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT (OAB/SP 237.287)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1003366-55.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA MARIA DOS SANTOS SEBASTIAO MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ MORO BITTENCOU… Ver mais

Processo nº 1003366-61.2025.4.01.3307

ID: 318811112

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-61.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREIA DA SILVA VIDAL (OAB/BA 28.258)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003366-61.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1003366-88.2025.4.01.0000

ID: 323201145

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003366-88.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOANA ROSA FAZZI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOAO CARVALHO DOLZANY (OAB/PA 35.297)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003366-88.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054187-70.2024.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOANA ROSA FAZZI RIBEIRO REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1003366-46.2025.4.01.3700

ID: 322352737

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-46.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUAN UILIAN BEZERRA PEREIRA (OAB/MA 27.038) JOSE RORIZ JUNIOR (OAB/MA 15.274) FRANKLIN RORIZ NETO (OAB/MA 3.177)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003366-46.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA REPRE… Ver mais

Processo nº 1003366-41.2024.4.01.3907

ID: 325142052

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-41.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALERIA DAS DORES DE SOUSA (OAB/PA 34.926)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003366-41.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLAN… Ver mais

Processo nº 1003366-76.2025.4.01.3302

ID: 335377593

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-76.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JISENE OLIVEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREA DE LIMA SANTOS (OAB/BA 43.736)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003366-76.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Guilhermina Santana De Araujo x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 306836583

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003366-14.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERMINA SANTANA DE ARAUJO

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA (OAB/MA 10.092)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003366-14.2023.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUILHERMINA SANTANA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA … Ver mais

Processo nº 1003366-87.2022.4.01.3300

ID: 315884406

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-87.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CAMPOS DA COSTA (OAB/BA 25.206) MILENA FERREIRA DE OLIVEIRA REBELO (OAB/BA 44.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003366-87.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO CEZAR DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA FERREIRA DE OL… Ver mais

Processo nº 1003366-33.2025.8.26.0526

ID: 304225319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003366-33.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VâNIA SANCHES DECARA CORREA LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENICE APARECIDA RODRIGUES LIMA (OAB/SP 522.703)

Processo 1003366-33.2025.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vânia Sanches Decara Correa Lino - Vistos. Primeiramente, deverá a parte autora comprovar a alegada miserabilidade, demonstrando a inexistência de bens, direitos e ativos financeiros ou acervo patrimonial m… Ver mais

Processo nº 1003366-43.2024.4.01.3001

ID: 291550235

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003366-43.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEICIMAR GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB/AC 3.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003366-43.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEICIMAR GONCALVES DE LIM… Ver mais

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