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Resultados para "1003382-57.2023.8.26.0299" – Página 44 de 47

Processo nº 1003382-84.2025.8.26.0526

ID: 309878202
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003382-84.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.P.L. - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Diante da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do Comunicado CG 284/2… Ver mais

Processo nº 1003382-67.2021.4.01.3820

ID: 323749014
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003382-67.2021.4.01.3820/MG RECORRENTE : ISMAIL IZIDORO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG153149) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que se discute a natureza jurídica dos indexadores incidentes sobre as contas vinculadas ao FGTS, bem como a ca… Ver mais

Processo nº 1003382-75.2021.4.01.3300

ID: 312540793
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1003382-75.2021.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) Advogado do(a) APELANTE: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568-A APELADO: ROMUL… Ver mais

Processo nº 1004282-62.2024.4.01.3200

ID: 331862382
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1004282-62.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO CARLOS DA SILVA PIERRE IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SENTENÇA E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5066321-83.2024.8.13.0702 RECORRENTE: RAFAEL RO… Ver mais

Processo nº 0800191-96.2025.8.14.0025

ID: 333088380
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800191-96.2025.8.14.0025 Polo ativo: PAMELLA RANI DA ROCHA SILVA Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Fundament… Ver mais

Processo nº 0800191-96.2025.8.14.0025

ID: 333088376
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800191-96.2025.8.14.0025 Polo ativo: PAMELLA RANI DA ROCHA SILVA Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Fundament… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003382-41.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003382-41.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003382-27.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ISABELLA CAROLINE BENITES FRANCISCO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. PRE… Ver mais
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