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Resultados para "1003441-07.2024.8.26.0268" – Página 44 de 54

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo nº. 1003441-47.2025.8.11.0055 Vistos. Recebo os embargos, pois preenchidos os pressupostos recursais de admissibilidade. Todavia, no mérito, tenho que não assiste razão ao Embargante, pois os Embarg… Ver mais
Processo 1003441-05.2025.8.26.0322 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cruz e Freitas Viagens e Turismo Ltda - - Maria de Fatima da Cruz Freitas - - Daniel da Silva Freitas - … Ver mais
DESPACHO Nº 1003441-54.2022.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - … Ver mais
DESPACHO Nº 2206516-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Nailton Marques dos Santos - Agravado: Imobiliaria Parque Res… Ver mais
Processo 1003441-14.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderli Pereira Fraioni - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo do Brasil - Vistos. O presente feito versa sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa em casos de desconto indevido em benefí… Ver mais

Processo nº 1003441-24.2025.8.26.0445

ID: 308692096
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003441-24.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Alves da Silva - 1. Por decisão proferida em 29/05/2025 pela Turma Especial - Privado 1 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou-se a suspensão em 1ª e 2ª instâncias até a fase ordinária no p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003441-44.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Angélica Maria de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003441-49.2025.4.01.3906 AUTOR: ELESANDRA OLIVEIRA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Pres… Ver mais
Processo 1003441-65.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza Takahashi - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1003441-76.2025.8.26.0266

ID: 291630778
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003441-76.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de publicidade dos … Ver mais