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Resultados para "1003454-10.2023.8.26.0666" – Página 44 de 49

Processo nº 1003454-14.2025.8.11.0001

ID: 325922052
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003454-14.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LARISSA DAYANE DA SILVA SOUSA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Dispensado o relatório em face ao … Ver mais
Intimação
Processo 1003454-18.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - M.F.O.L. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Assim, considerando que a inicial está minimamente instruída e não permite ao juízo aquilatar a ilegalidade da abusividade da negativa de cobertura dos procedimentos cirúrgicos pela … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003454-37.2019.4.01.4301 AUTOR: ANANIAS PAZ DE BRITO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Correção Monetária] SENTEN… Ver mais

Processo nº 1003454-12.2024.8.26.0266

ID: 290745235
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003454-12.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Helena Ferreira - Vistos. Diante das informações e documentos juntados à fls. 59/82, defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anotei. Analisando os autos, verifico que o instrumento de procuração juntado pe… Ver mais

Processo nº 1003454-50.2025.8.26.0533

ID: 277993379
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1003454-50.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. R. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovar… Ver mais

Processo nº 1003454-61.2025.8.26.0400

ID: 323167240
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003454-61.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça porquanto não se está diante de qualquer das hipóteses do art. 189 do CPC. Retire-se a tarja. Comprovada a mora, defiro a … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE BARREIRAS/BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003454-82.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. D. S. S. REPRESENTANTE: JACINTO CHAVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Processo 1500482-10.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.R.S. - - J.C.O. - - J.R.P. - - E.M.L. - Vistos. 1. Primeiramente, cumpre ressaltar que o acusado SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, constituiu defensor, e, após apresentação da denúncia pelo órgão ministerial, junt… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003454-30.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABRICIO ROSA DE OLIVEIRA REPRE… Ver mais

Processo nº 1003454-55.2023.8.11.0010

ID: 328966208
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1003454-55.2023.8.11.0010 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por SAMUEL OZORIO ALVES DE ARAUJO em face do INSS, objetivando o pagamento de valores decorrentes de auxílio-acidente reconhecido em sentença transit… Ver mais