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Processo nº 1003460-05.2023.4.01.4301

ID: 305747190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003460-05.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DA SILVA DE SOUSA JOAO BATISTA ANDRADE SILVA JOSE FIRMINO NETO RICARDO RANIERE MARANHAO SILVA VALDEMAR FRANCISCO DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003460-05.2023.4.01.4301 AUTOR: JOAO BATISTA ANDRADE SILVA, VALDEMAR FRANCISCO DE SANTANA, RICARDO RANIERE MARANHAO SILVA, EDVALDO DA SILVA DE SOUSA, JOSE FIRMINO NETO R… Ver mais

Processo nº 1003460-76.2023.4.06.3812

ID: 300844994

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1003460-76.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB/MG 119.095) CRISTIANO JULIO MENDES (OAB/MG 105.264)

COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1003460-76.2023.4.06.3812/MG INDICIADO : ITALO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANA APARECIDA FERNANDES (OAB MG119095) ADVOGADO(A) : CRISTIANO JULIO MENDES (OAB MG105264) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação do Ministério Público Federal ( evento 60, DOC1 ) req… Ver mais

Ana Elza Barbosa x Amanda Santos Neiva e outros

ID: 312903547

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003460-28.2019.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA ELZA BARBOSA

Polo Passivo:

AMANDA SANTOS NEIVA ISADORA SANTOS TEISCHMANN

Decisão

Advogados:

NILZA MENDES OZORIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA MENDES OZORIO (OAB/MT 26.016) KAMILA MICHIKO TEISCHMANN (OAB/MT 16.962)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1003460-28.2019.8.11.0002 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ANA ELZA BARBOSA DA SILVA em face de ISADORA SANTOS TEISCHMANN e AMANDA SANTOS NEIVA. Os autos foram distrib… Ver mais

Processo nº 1003460-76.2025.8.26.0268

ID: 327089580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003460-76.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO (OAB/SP 506.968) CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB/SP 86.890)

Processo 1003460-76.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.P. - Vistos. 1. Defiro o beneficio da assistência judiciária gratuita à autora. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário(s) mínimo(s) vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o di… Ver mais

E. M. B. x V. V. De B.

ID: 278943290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003460-25.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. M. B.

Polo Passivo:

V. V. DE B.

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB/SP 323.065) CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB/SP 143.528)

ADV: Cristiana Sicoli Romano Calil (OAB 143528/SP), Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB 323065/SP) Processo 1003460-25.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. M. B. - Reqdo: V. V. de B. - Vistos. Por ora, considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem com… Ver mais

Processo nº 0800974-97.2020.8.18.0075

ID: 322621894

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0800974-97.2020.8.18.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO (OAB/PI 264)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800974-97.2020.8.18.0075 REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO ROCHA Advogado(s) do reclamante: CLAUDI PINHEIRO DE ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: WELSON DE… Ver mais

Processo nº 1003460-34.2024.8.11.0008

ID: 261428189

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003460-34.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA DE MELLO STEIMBACH

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003460-34.2024.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORL… Ver mais

Processo nº 1003460-20.2017.4.01.3200

ID: 301189551

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1003460-20.2017.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN KARDEX PINHEIRO ANA CAROLINE QUEIROZ FELIX ANDRÉ MACIEL LIMA DAVID QUEIROZ FELIX GENILSON FERREIRA DA SILVA NÁDIA MEDEIROS DE ARAÚJO PAULO ROBERTO BANDEIRA XINAIK SILVA DE MEDEIROS

Despacho

Advogados:

RUBEM DARIO BARBOSA FILHO (OAB/AM 9.075) RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO FILHO (OAB/AM 15.800) LUIS EDUARDO DOS SANTOS VALOIS COELHO (OAB/AM 1.975) RAQUEL ROCHA GONZAGA (OAB/AM 11.011) ANTONIO AZEVEDO DE LIRA (OAB/AM 5.474)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003460-20.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RAIMUNDO ISRAEL DE ARAÚJO, GENILSON FERREIRA DA SILVA, NÁDIA MEDEIROS DE ARAÚ… Ver mais

Processo nº 1003460-97.2025.8.26.0358

ID: 296763808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003460-97.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RECAUCHUTAGEM DE PNEUS MIRASSOL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB/SP 268.049) DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES (OAB/SP 391.528)

Processo 1003460-97.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Recauchutagem de Pneus Mirassol Ltda - Com base na recente jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro a citação das executadas via postal. Neste sentido: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTR… Ver mais

Condomínio Residencial Jequitibá x Fundo De Arrendamento Residencial

ID: 315028214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003460-09.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JEQUITIBá

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB/SP 430.212) JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 217.773) ALEXANDRE BRAZAO CREAO (OAB/PA 28.386)

Processo 1003460-09.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jequitibá - Fundo de Arrendamento Residencial - Caixa Economica Federal - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial referente a despesas condominiais proposta… Ver mais

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